Procuradoria denuncia dr. Erich e mais três por fraude a licitações de implantes cerebrais no Hospital das Clínicas

Investigados também são acusados por corrupção; Segundo o Ministério Público Federal, uma empresa faturou, com o esquema, mais de R$ 40 milhões em contratos com o SUS

14 Dezembro 2017 | A Procuradoria da República denunciou à Justiça Federal em São Paulo quatro investigados da Operação Dopamina, entre eles o médico cirurgião Erich Talamoni Fonoff, diretor administrativo afastado do setor de Neurocirurgia do Hospital das Clínicas de São Paulo, por envolvimento em suposta fraude na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson. Também foram denunciados Waldomiro Monforte Pazin, então administrador do Hospital das Clínicas, o empresário Victor Dabbah, da empresa Dabasons, e Sandra Ferraz.

A Procuradoria atribui aos denunciados fraude a licitação, corrupção e associação criminosa. O esquema teria operado entre 2009 e 2014.

Segundo a denúncia, subscrita pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, o médico cirurgião, em conluio com o administrador do setor, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante.

Uma vez obtidas as liminares, a empresa Dabasons Exportação e Importação, de propriedade de Victor Dabbah, era sempre indicada para fornecer os equipamentos, cuja venda era gerenciada pela funcionária Sandra Ferraz.

Segundo a denúncia, durante cinco anos, Fonoff e os residentes da Divisão de Neurocirurgia do IPQ/HC, operaram, pelo SUS, 76 pessoas, das quais mais de 20 ingressaram com ações judiciais para obter o direito ao procedimento.

Entre 2009 e 2014, a Dabasons e seus representantes pelo país teriam feito a venda, superfaturada, de 290 equipamentos, a preços que variavam entre R$ 114 e R$ 384 mil, recebendo, no período investigado, mais de R$ 40 milhões em verbas do SUS, gerando prejuízos ao HC e às Secretarias de Estado acionadas na Justiça pelos pacientes.

A Procuradoria sustenta que Erich ‘constituiu, em parceria com Waldomiro Pazin, Vitor Dabbah e Sandra Ferraz, esquema fraudulento, voltado à burla de procedimentos administrativos concorrenciais do Hospital das Clinicas, para a aquisição imediata e preferencial de equipamentos de implantes em nome da empresa Dabasons Exportadora e Importadora Ltda a partir do induzimento e direcionamento ‘privilegiado’ de pacientes SUS à Justiça’.

A procuradora assinala que ‘liminares, de cumprimento urgente, garantiram compras de equipamentos de implante alijadas da prática de regular licitação e que beneficiavam exclusivamente a referida empresa’.

“Para tanto, (Erich) envolveu médicos residentes de sua equipe, atuantes junto ao HC, os quais passaram a atuar como sua “longa manus”, orientando e direcionando, de forma fraudulenta, os pacientes por eles atendidos dentro da DNF/IPQ/HC, fato este a indicar a sua influência perniciosa, no âmbito de seu “magistério”, desempenhado em desfavor de médicos aprendizes no HC. ERICH incidiu, desta forma, na prática de fraude à licitação.

“No caso dos autos, pacientes com tais enfermidades, em especial, Mal de Parkinson, que buscavam atendimento junto ao HC, eram, em na sua maioria, atendidos, em ambulatório, por Erich Fonoff e sua equipe de residentes”, segue a acusação. “Erich é funcionário do Hospital das Clínicas, chefe do setor de Neurocirurgia e responsável pela realização de cerca de 98% das cirurgias de implante de eletrodos cerebrais.”

“É o médico responsável por controlar a fila de doentes acometidos do Mal de Parkinson, que estariam à espera da aquisição, por meio do SUS, dos equipamentos necessários para a cirurgia de implante”, afirma a Procuradoria.

Segundo declarações colhidas durante as investigações, quando Erich estava em férias, ‘a fila de doentes (em tese, pertencente à DNF/IPQ/HC) não andava, pois que este proibia que seus pacientes SUS fossem operados por outros médicos, o que, num segundo momento, se mostrou como ato de inteira lógica, dentro da fraude operada e das vantagens daí auferidas’.

“As provas produzidas nos autos revelaram, de forma inconteste e uniforme, que tais pacientes, uma vez atendidos em ambulatório da Divisão de Neurocirurgia do HC por Eeich Fonoff e sua equipe de residentes, e em sendo diagnosticados com alguma doença neurofuncional, na maioria das vezes, com a doença de Mal Parkinson – em grau avançado o bastante a justificar a realização de implante cerebral – eram por eles induzidos a buscarem a obtenção de liminares junto à Justiça de seus respectivos domicílios, pois segundo eles, os aparelhos apresentavam valores elevadíssimos e não eram disponibilizados pelo HC.”

Segundo a Procuradoria, ‘este mesmo discurso era reproduzido aos pacientes de Erich por Waldomiro Pazin, diretor técnico da Divisão de Neurocirurgia Funcional do IPQ/HC, o qual recebia, dos residentes, a correspondente listagem, após atendidos por Erich ou por sua equipe’.

“Dentro deste contexto, todos os doentes de atendimento SUS que eram tratados pelo ora denunciado Erich Fonoff e por sua equipe composta de residentes do HCFMUSP, teriam sido retirados da lista de espera de cirurgias existente no âmbito da DNF/IPQ/HC e induzidos por Erich, por seus residentes e, em grande parte, pelo diretor técnico de compras, Waldomiro Pazin, a buscarem o Poder Judiciário para a obtenção de liminares junto aos Estados de seus respectivos domicílios, para que obtivessem, com urgência, via liminar, o equipamento de implante indicado e a realização da correspondente cirurgia.”

Segundo a denúncia, Erich ‘recebeu, das vendas exclusivas à Dabasons, na condição de funcionário ou servidor público do Hospital das Clínicas, na função de médico servidor do Hospital das Clínicas, e por intermédio de sua Clínica de Neurocirurgia e Neurofisiologia Ltda, vantagens econômicas indevidas, vale dizer, auferiu o pagamento de propinas, as quais representaram parte do produto dessas vendas superfaturadas e desviadas dos procedimentos licitatórios do HC’.

“Tais pagamentos vieram como contrapartida pela exclusividade conferida à empresa no âmbito do fornecimento (judicial) de aparelhos de implante ao HC/Secretarias de Saúde, após condenadas pela Justiça. Incidiu, desta forma, na prática de corrupção passiva. ”

A denúncia diz que Waldomiro Pazin ‘constituiu, em parceria com Erich, Vitor Dabbah e Sandra Ferraz, esquema fraudulento, voltado à burla de procedimentos administrativos concorrenciais do Hospital das Clinicas,, para a aquisição imediata ou preferencial de equipamentos de implantes, a partir do direcionamento ‘privilegiado’ de pacientes SUS à Justiça, cujas liminares, de cumprimento urgente, garantiam compras alijadas da prática de regular licitação e que beneficiavam exclusivamente a empresa DABASONS. Incidiu, desta forma, na prática de fraude à licitação.

COM A PALAVRA, HC

O HCFMUSP informa que os dois funcionários citados já estão afastados desde o início das investigações, há mais de um ano. As compras dos equipamentos feitas pelo HC foram feitas por meio de licitação, obtendo os menores preços. O próprio HC realizou apurações internas para identificar irregularidades. Além disso, desde o início o HCFMUSP vem colaborando com as investigações do MPF.

COM A PALAVRA, DABASONS

A defesa ainda não teve acesso à denúncia pois os autos permanecem no gabinete da Dra Karen Kahn, mas a Dabasons esclarece desde já que não vendeu produtos superfaturados e não pagou nenhum tipo de comissão a funcionário público para uso de seus produtos.

COM A PALAVRA, ERICH FONOFF

“A notícia veiculada hoje sobre caso envolvendo o Dr. Erich Fonoff causa profunda indignação e preocupação.

A denúncia foi divulgada mesmo antes de ser protocolada e recebida pela Justiça e quebrando o sigilo determinado pelo próprio juiz. Isso levanta a suspeita de vazamento com o fim específico de atingir a imagem do Dr. Erich, alimentando seu julgamento público, sem o direito de contraditório. A defesa, inclusive, pedirá a apuração desse vazamento criminoso à Corregedoria do Ministério Público.

Em relação ao que a reportagem aborda, é importante esclarecer que:

· Relatórios produzidos pelo Hospital das Clínicas e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o caso isentam totalmente o Dr. Erich das acusações feitas contra ele, confirmando a inexistência de danos aos cofres públicos na compra dos equipamentos;

· O procedimento de diagnóstico e recomendação de tratamentos empregado pelo Dr. Erich para pacientes com Mal de Parkinson, incluindo cirurgias, segue rígidos protocolos internacionais, sendo que o questionamento deles não tem qualquer cabimento;

· O Tribunal Regional Federal da 3ª Região já determinou a reintegração do Dr. Erich a suas funções na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;

· O Dr. Erich sempre pautou sua atuação pelo que traria melhor qualidade de vida para seus pacientes e nunca recebeu qualquer benefício ou vantagens de empresas para utilizar seus equipamentos no tratamento desses pacientes.

É necessário separar o joio do trigo a fim de que não se condene antecipadamente profissionais sérios, cujo foco principal é o aprimoramento das técnicas de tratamento de doenças graves como o Mal de Parkinson, buscando sempre dar uma maior qualidade de vida a seus pacientes.” Fonte: O Estado de S.Paulo.

Denúncia, veja AQUI, na íntegra.

Veja também na Folha de S.Paulo.

Defesa de médico do HC rebate denúncia do MPF sobre fraude milionária

A defesa de Erich Fonoff diz que pedirá a apuração do vazamento à Corregedoria do Ministério Público.

15/12/2017 - Erich Fonoff, neurocirurgião do Hospital das Clínicas de São Paulo, em nota à imprensa, rebate denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal à Justiça por suposto desvio de recursos públicos na compra de marca-passos cerebrais.

De acordo com o texto, a divulgação da denúncia antes de ser protocolada e recebida pela Justiça causa indignação e preocupação, levantando a suspeita de que houve vazamento para atingir a imagem do médico.

A defesa de Erich Fonoff diz que pedirá a apuração do vazamento à Corregedoria do Ministério Público.

Ainda, o texto acrescenta que relatórios produzidos pelo Hospital das Clínicas e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o caso isentam totalmente o médico das acusações feitas contra ele.

Bem como o procedimento de diagnóstico e recomendação de tratamentos empregado por Erich Fonoff para pacientes com Mal de Parkinson, incluindo cirurgias, segue rígidos protocolos internacionais.

Além disso, o texto diz que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região já determinou a reintegração do médico a suas funções na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o médico e outras três pessoas estariam envolvidas na fraude estimada em R$ 4,8 milhões aos cofres públicos.

A denúncia é resultado da Operação Dopamina, que foi deflagrada em 18 de julho de 2016 pela PF e pela Procuradoria para desarticular esquema de desvio de recursos públicos na compra dos marca-passos cerebrais. Fonte: Jovem Pan.

Médico e ex-diretor do Hospital das Clínicas são denunciados por fraude em licitações

Esquema envolvendo compra de marca-passos cerebrais chegou a causar prejuízo de R$ 4,8 milhões aos cofres públicos.

14/12/2017 - O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu nesta quarta-feira (13) denúncia à Justiça contra quatro pessoas por desvio de recursos públicos na compra de marca-passos cerebrais. A Procuradoria estima em R$ 4,8 milhões o prejuízo aos cofres públicos.

Entre os denunciados estão o neurocirurgião do Hospital das Clínicas de São Paulo, Erich Talamoni Fonoff, e o ex-diretor administrativo do Instituto de Psiquiatria do HC Waldomiro Pazin. Os dois foram acusados de fraude a licitação e associação criminosa. Fonoff também foi denunciado por corrupção passiva. Ele havia sido afastado do Hospital das Clínicas em outubro.

A Procuradoria também acusa o empresário Victor Dabbah, dono da empresa Dabasons, e Sandra Regina Dias Ferraz, representante comercial da mesma empresa, por corrupção ativa, fraude a licitação e associação criminosa.

A denúncia é resultado da Operação Dopamina, que foi deflagrada em 18 de julho de 2016 pela PF e pela Procuradoria contra. O objetivo era desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de marca-passos cerebrais, que são aparelhos revolucionários usados principalmente em cirurgias para o tratamento de Parkinson.

Segundo o Ministério Público Federal, a investigação teve início após pacientes do Sistema único de Saúde (SUS) que eram atendidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo relatarem que estavam sendo induzidos a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de equipamentos para estímulos do cérebro.

Médico do HC é suspeito de envolvimento em superfaturamento de implantes

Fonoff orientava os pacientes a obter os implantes via judicial com a intermediação de Waldomiro Pazin, segundo o Ministério Público Federal. Os pedidos de cirurgia em feitos em caráter de urgência.

Os equipamentos eram comprados da empresa Dabasons com valores superfaturados. Equipamentos que, de forma regular, custariam cerca de R$ 24 mil chegavam a ser comercializados por R$ 115 mil.

À época, o Hospital das Clínicas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que colabora com as investigações.

A advogada Luisa Moraes de Abreu Ferreira, que defende Victor Dabbah, disse que não poderia se manifestar porque não teve acesso à denúncia.

O G1 não conseguiu contato com o advogado de Sandra Ferraz.

Na época do afastamento do HC, em julho do ano passado, o advogado de Fonoff disse ao Bom Dia São Paulo que o médico nunca influenciou o processo de compra no HC e o advogado de Pazin afirmou que seu cliente negava a participação em qualquer irregularidade. Fonte: Globo G1.

Médico do Hospital das Clínicas é afastado suspeito de envolvimento em superfaturamento de implantes

Segundo polícia, ele orientava que pacientes procurassem a Justiça para conseguir marca-passo disponível, de graça, no SUS.

23/10/2017 - Médico do HC é suspeito de envolvimento em superfaturamento de implantes.

Uma apuração interna do Hospital das Clínicas concluiu que um médico da equipe de neurocirurgia desviava pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento em seu próprio consultório. Ele indicava que os pacientes procurassem a Justiça para conseguir um aparelho que estava disponível, de graça, no sistema público.

O mesmo médico é investigado pela polícia e pelo Ministério Público. A suspeita é de que ele tenha ajudado a alimentar um esquema de superfaturamento na compra dos implantes cerebrais. Segundo apuração do SP1, Erich Fonoff está afastado de suas atividades no Hospital das Clínicas e não foi possível contato com ele nem em casa nem no consultório.

Hilda do Nascimento Martins é uma das 200 mil pessoas que sofrem de Parkinson no Brasil. Ela mora em Osasco, na Grande São Paulo, e precisou de um marca-passo cerebral para que os tremores causados pela doença desaparecessem.

Este equipamento é pouco maior que uma caixa de fósforo, pesa 100 gramas e emite uma corrente elétrica. Ele fica implantado no peito do paciente, por baixo da pele. Dois fios conectados com este aparelho são colocados em pontos do cérebro que, quando estimulados, melhoram os sintomas da doença.

Após três anos da implantação, a bateria do marca-passo acabou e Hilda pediu na Justiça para conseguir outro aparelho. Ela conta que o médico Erich Fonoff orientou o processo. “Não lembro direito, não consegui gravar muito bem, meu filho estava comigo. Ele falou que era mais rápido, mais fácil, para eu não desgastar muito, porque perdi muito peso, chacoalhava muito”, explica.

O médico é neurocirurgião do Hospital das Clínicas, professor livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) e se apresenta como especialista no tratamento de Parkinson.

Segundo a Polícia e o Ministério Público Federal, o médico é suspeito de fazer parte de um esquema para desviar dinheiro da Saúde. A investigação começou em julho de 2016, com a operação Dopamina. O escândalo fez com que o próprio hospital criasse uma comissão interna para apurar a conduta do médico.

Sobre a atuação do neurocirurgião, o relatório da comissão aponta: "o paciente ingressava para tratar de sua doença buscando a excelência e notoriedade da instituição e Professor Doutor Erich Fonoff o atendia no SUS, posteriormente encaminhava ao seu consultório particular, emitia o laudo e, na sequência, ingressava com a ação judicial".

Suspeita-se que o médico orientava os pacientes por lucrar com o esquema. Isso porque as fornecedoras cobravam mais caro quando a compra era de emergência. O preço chegava a variar até 20000%.

O aparelho de Hilda, por exemplo, custou R$ 92.500,53 depois que a Justiça determinou que a Secretaria Estadual de Saúde de são Paulo comprasse em caráter de urgência.

O SP1 observou a planilha e identificou três faixas de preço:
Até R$ 25 mil, quando se trata de doação do fabricante ou bolsa de pesquisa;
Até R$ 40 mil, quando o aparelho é comprado com dinheiro do orçamento do próprio HC;
Muito acima desses valores quando a compra é realizada via secretarias de saúde dos municípios.

Registros
Alagoas: R$ 102 mil
Manaus: R$ 324 mil e r$ 107 mil
Prefeitura De Sorocaba: R$ 91 mil
Secretaria Santos - R$83 mil
Campinas - R$93 mil
Paraiba - R$ 176 mil
PiauÍ - R$127 mil
Goiânia - R$ 129 mil

Cinco empresas forneceram os aparelhos implantados pelo hospital. Uma delas a Dabasons é citada na investigação e não retornou o contato do SP1.

Pacientes e funcionários foram ouvidos pela comissão interna do HC e pela polícia. Os investigadores suspeitam que o médico Erich tenha se aproveitado do estado de saúde dos pacientes para ganhar dinheiro. Sylvio Ribeiro de Souza Neto, juiz do Tribunal de Justiça de são Paulo, diz que ações judiciais desse tipo prejudicam toda a rede pública de saúde.

“Os efeitos mais perversos é de que passa-se a olhar apenas o caso individual e não o coletivo, desprezando uma estratégia de estado no combate de determinadas doenças e também não possibilitando ao estado um planejamento regular da compra de medicamentos, próteses, órteses, que representaria uma economia pro estado como um todo”, explica o juiz. Fonte: Globo G1.

Instituto de Psiquiatria era avisado de inspeções da Anvisa, revela testemunha

Depoimento à Operação Dopamina aponta que setor do Hospital das Clínicas sabia sobre visitas para que possíveis irregularidades não fossem identificadas

12 Março 2017 | Uma testemunha da Operação Dopamina informou ao Ministério Público Federal que o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo seria avisado com antecedência sobre inspeções da Organização Nacional de Acreditação (ONA) e da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sendo assim, declarou a testemunha, haveria rearranjos e realocações, para que possíveis irregularidades não fossem identificadas.

A primeira fase da Operação Dopamina foi deflagrada em parceria da Procuradoria da República com a Polícia Federal apura suposto superfaturamento, peculato e corrupção na compra de equipamentos para implante em pacientes com a doença de Parkinson – doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina – por servidores do Núcleo de Neurocirugia Funcional do Instituto de Psiquiatria do HC.

A segunda fase mirou no reuso de materiais cirúrgicos descartáveis pelo médico Erich Fonoff e sua equipe clínica, que integram o Núcleo de Neurocirurgia Funcional do HC, chefiado pelo médico Manoel Jacobsen.

Segundo a testemunha, em uma visita da Organização Nacional da Acreditação materiais teriam sido tirados da Recuperação Pós Anestésica (RPA). Após a inspeção, os materiais mais solicitados teriam sido, então, estocados na área limpa da Central de Materiais, para servir Fonoff e Jacobsen.

No depoimento, a testemunha afirma ainda que havia reprocessamento de fios e cabos improvisados por ordem dos médicos.

A reutilização de vários desses materiais é vedada pela Resolução RDC 515, editada em fevereiro de 2016, pela Anvisa.

A norma proíbe, expressamente, a reutilização de geradores, eletrodos e extensores implantáveis.
Para a Dopamina, há indícios de que a reutilização de materiais tenha virado rotina no Instituto.
O Ministério Público Federal aponta que, segundo apurado junto ao Hospital das Clínicas, não há, até o momento, notícia de dano à saúde dos pacientes que receberam reimplantes.

A 9.ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo determinou, no último dia 15 de fevereiro, busca e apreensão de materiais cirúrgicos reprocessados em salas, armários e depósitos da Divisão de Neurocirurgia Funcional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Por ordem do juiz Sílvio César Arouck Gemaque, peritos da Polícia Federal acompanharam a diligência, na qual a Procuradoria da República apreendeu sacos de material localizados no expurgo (a serem reesterelizados) e na sala principal da Central de Material, pronto para ser reprocessado.
Após a Polícia Federal e a Procuradoria da República realizarem buscas e apreensões de materiais cirúrgicos reprocessados na Divisão de Neurocirurgia Funcional do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP, o hospital divulgou nota informando que afastou um médico e um servidor administrativo e transferiu uma enfermeira de setor.

COM A PALAVRA, O HOSPITAL DAS CLÍNICAS
O HC esclarece que ficou absolutamente comprovado que o hospital não adquiriu nenhum equipamento superfaturado. No período de 2009 a 2016, o HC comprou todos os neuroestimuladores por meio de licitação. A única exceção foi uma compra em caráter de urgência, atendendo exigência judicial, que, ainda assim, foi adquirida pelo preço de mercado, nunca acima.

O HC esclarece ainda que não houve inspeções da Anvisa como sugerido, por não ser esse papel da agência. A ONA não indica os locais onde haverá inspeção. Portanto, não há nenhuma indicação de que equipamentos e materiais tenham sido ocultados em razão de prévio aviso dessas instituições.

COM A PALAVRA, A ONA
Nota oficial – ONA sobre o caso do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas

São Paulo, Março de 2017 – A ONA (Organização Nacional de Acreditação) declara que foi comunicada pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo dos fatos e está acompanhando o processo conforme as normas regulamentadoras da Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde. Esclarecemos que o processo de Acreditação é voluntário e realizado por meio de avaliação externa com visitas agendadas sempre previamente, conforme as normas.

COM A PALAVRA, A ANVISA
A instituição responsável pela fiscalização do centro cirúrgico do Hospital das Clínicas de São Paulo é a COVISA/SP, à qual cabe avaliar as irregularidades, adotar as ações sanitárias compatíveis e, consequentemente, se pronunciar a respeito.

A fiscalização dos serviços de saúde é totalmente descentralizada, ficando a cargo de estados e municípios (Visas locais), em concordância com o Artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e com a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Anvisa poderá assessorar, complementar ou suplementar as ações estaduais, municipais e do Distrito Federal para o exercício do controle sanitário, devendo sempre pautar sua ação em observância às diretrizes estabelecidas pelas leis supracitadas, para seguimento do processo de descentralização.

Porém, é preciso observar duas normativas da Anvisa: a RDC 15/2012 estabelece requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processamento de produtos para a saúde. Já a RE 2.606/06 define as diretrizes para elaboração, validação e implantação de protocolos de reprocessamento desses produtos.

Com base nos requerimentos estabelecidos por estas duas normativas, além das informações de registro dos produtos, os órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios é que têm a responsabilidade de realizar inspeções para a verificação de conformidade do funcionamento desses serviços de saúde. Fonte: O Estado de S.Paulo.

Clínicas afasta médico e servidor na Operação Dopamina

Polícia Federal e Procuradoria da República suspeitam de esquema de superfaturamento, peculato e corrupção na compra de equipamentos para implante em pacientes com doença de Parkinson

09 Março 2017 | Após a Polícia Federal e a Procuradoria da República realizarem buscas e apreensões de materiais cirúrgicos reprocessados na Divisão de Neurocirurgia Funcional do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP, o hospital divulgou nota informando que afastou um médico e um servidor administrativo e transferiu uma enfermeira de setor.

A ação da PF e da Procuradoria fazia parte da segunda fase da Operação Dopamina, que investiga suspeitas de superfaturamento, peculato e corrupção na compra de equipamentos para implante em pacientes com o doença de Parkinson (doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina) por servidores do HC.

“Todas as informações foram repassadas ao Ministério Público Federal, com quem o IPq (Instituto de Psiquiatria) vem mantendo colaboração permanente”, afirma o hospital.

Segundo o HC – maior complexo hospitalar da América Latina -, o Instituto contratou uma empresa de reputação internacional em consultoria e auditoria para verificação dos processos internos da Divisão de Neurocirurgia Funcional e criou um grupo multiprofissional para checagem dos procedimentos de esterilização de materiais cirúrgicos.

Sem citar a investigação policial, o HC afirma que uma comissão interna do Instituto de Psiquiatria identificou a presença de materiais cirúrgicos vencidos no Centro Cirúrgico e na Central de Materiais para Esterilização da Divisão de Neurocirurgia Funcional (DNF) em uma ‘ação de checagem e controle de processos’.

“Os materiais foram recolhidos imediatamente e duas sindicâncias foram instauradas para apurar os responsáveis pelas irregularidades”, segue o texto. Sem citar as datas das apurações internas, o HC informou ainda que contratou uma empresa de consultoria internacional para “verificação dos processos internos da DNF e criou um grupo multiprofissional para checagem dos procedimentos de esterilização de materiais cirúrgicos”.

Os investigadores chegaram às informações sobre os materiais reutilizados após a primeira fase da Dopamina, em julho de 2016.

Segundo a investigação, eletrodos e estimuladores cerebrais, além de agulhas e outros materiais cirúrgicos descartáveis comumente utilizados para o tratamento do doença de Parkinson, eram reaproveitados no Núcleo de Neurocirurgia Funcional do HC.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO TEXTO DIVULGADO PELO HC:
“Uma comissão interna do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP identificou, em uma ação de checagem e controle de processos, a presença de materiais cirúrgicos vencidos no Centro Cirúrgico e na Central de Materiais para Esterilização da Divisão de Neurocirurgia Funcional (DNF), que funciona no prédio do Instituto sob regência do Departamento de Neurologia do HC, e constatados procedimentos indevidos de reprocessamento e armazenamento de materiais não implantáveis usados em outras cirurgias.

Os materiais foram recolhidos imediatamente e duas sindicâncias foram instauradas para apurar os responsáveis pelas irregularidades.

Até o momento foram afastados um médico e um servidor administrativo. Uma enfermeira foi transferida de setor. Todas as informações foram repassadas ao Ministério Público Federal, com quem o IPq vem mantendo colaboração permanente. Além disso, o Instituto contratou uma empresa de reputação internacional em consultoria e auditoria para verificação dos processos internos da DNF e criou um grupo multiprofissional para checagem dos procedimentos de esterilização de materiais cirúrgicos.

A Divisão de Neurocirurgia Funcional realizou avaliação e análise minuciosas dos prontuários de todos os pacientes que sofreram cirurgias que, em tese, poderiam ter envolvido o uso de materiais irregulares. Foi constatado que nenhum paciente teve, por exemplo, implantado material fora do período de validade ou sofreu cirurgia realizada com implantes de moldes reesterilizados. Portanto, as irregularidades não comprometeram a saúde dos pacientes que, por sua vez, seguem seu acompanhamento regular na DNF.

Também foi realizado pela comissão interna um levantamento detalhado dos possíveis casos de infecção hospitalar. Mais uma vez, foi constatado o elevado grau de segurança dos procedimentos operatórios. A taxa média anual de infecção cirúrgica na DNP do IPq durante o ano de 2016 foi de 1,9%, percentagem bastante abaixo das médias publicadas na literatura internacional, que alcançaram valores de até 15%.

Uma outra denúncia apurada pelo IPQ foi sobre moldes cranianos, que estariam sendo utilizados de modo incorreto. A comissão constatou que o HC não realizou a reesterilização de moldes cranianos para cirurgia. Os poucos moldes utilizados foram prototipados e individuais, não entraram em contato com os doentes, foram testados fora do campo operatório, foram revestidos com material isolante constituído de invólucros cirúrgicos e foram encaminhados para serem descartados após os procedimentos.

“O Instituto de Psiquiatria, em sua constante busca da Excelência, segue adotando todas as medidas para detectar e corrigir eventuais irregularidades e reforçar a segurança de seus procedimentos. E isto naturalmente se estende a todos os serviços de outras áreas atuando nas dependências do IPq, como a Divisão de Neurocirurgia Funcional. Para isso, contamos com a colaboração do Ministério Público, da consultoria externa e do trabalho interno, permanente e rigoroso de verificação de todos os nossos processos médicos e administrativos”, afirma Prof. Dr. Wagner Gattaz, presidente do Conselho Diretor do Instituto de Psiquiatria do HCFMUSP.” Fonte: O Estado de S.Paulo.

PF faz buscas no Instituto de Psiquiatria das Clínicas

Nova fase da Operação Dopamina, que investiga superfaturamento na compra de aparelhos para tratamento da doença de Parkinson, foi decretada pela 9ª Vara Federal de São Paulo a pedido da Procuradoria da República

08 Março 2017 | O Ministério Público Federal, em São Paulo, informou nesta quarta-feira, 8, que a 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo determinou busca e apreensão de materiais cirúrgicos reprocessados em salas, armários e depósitos da Divisão de Neurocirurgia Funcional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. A ordem é de 15 de fevereiro.

Segundo denúncia recebida pelo Ministério Público Federal, após a deflagração da Operação Dopamina, em julho de 2016, e confirmada em depoimentos, eletrodos e estimuladores cerebrais, além de agulhas e outros materiais cirúrgicos descartáveis, que eram comumente utilizados para o tratamento da doença de Parkinson eram reaproveitados pelo médico Erich Fonoff e sua equipe clínica, que integram o Núcleo de Neurocirurgia Funcional do HC, chefiado pelo médico Manoel Jacobsen.

Por ordem do juiz Sílvio César Arouck Gemaque, atendendo manifestação da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa (NCC), do Ministério Público Federal em São Paulo, foi determinado que peritos da Polícia Federal acompanhassem a diligência. A Procuradoria da República apreendeu sacos de material localizados no expurgo (a serem reesterelizados) e na sala principal da Central de Material, pronto para ser reprocessado.

“Segundo apurado junto ao Hospital das Clínicas não há, até o momento, notícia de dano à saúde dos pacientes que receberam reimplantes, contudo a reutilização de vários tipos desses materiais é vedada pela Resolução RDC 515, editada em fevereiro de 2016, pela ANVISA, que proíbe, expressamente, a reutilização de geradores, eletrodos e extensores implantáveis”, afirma a nota da Procuradoria.

Além de materiais implantáveis e outros descartáveis, que se encontravam reprocessados – encontrados especialmente nos armários utilizados pelo médico Erich Fonoff – o Ministério Público Federal obteve o espelhamento de nove computadores que não haviam sido alcançados pela primeira fase da Operação Dopamina, além de prontuários de cirurgia de implante de DBS, de revisão de DBS e respectivos check-lists realizados nos últimos cinco anos no hospital, com suspeitas de fraude.

A Operação Dopamina apura a prática de suposto superfaturamento, peculato e corrupção na compra de equipamentos para implante em pacientes com o doença de Parkinson (doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina) por servidores do Núcleo de Neurocirugia Funcional do Instituto de Psiquiatria do HC, e foi a primeira conduzida exclusivamente pelo NCC. A pedido do MPF, os principais investigados já foram judicialmente afastados de suas funções junto ao HC e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Segundo apontam as primeiras investigações, Fonoff, em conluio com o administrador do HC, Waldomiro Pazin, no período de 2009 a 2015, teria orientado pacientes a ingressarem com ações judiciais contra as Secretarias de Saúde de diversos Estados, para a obtenção de liminares, em favor dos pacientes, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante, em troca de supostos benefícios financeiros da empresa fornecedora dos equipamentos.

A nova fase da investigação apura se o esquema incluiria também o reaproveitamento ilegal de materiais e possível desvio de verbas federais.

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO PAULO:
A assessoria da Vigilância Sanitária informou que o Instituto passou por seis vistorias no ano passado e não foi identificado nenhuma irregularidade.

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO:
“Uma comissão interna do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP identificou, em uma ação de checagem e controle de processos, a presença de materiais cirúrgicos vencidos no Centro Cirúrgico e na Central de Materiais para Esterilização da Divisão de Neurocirurgia Funcional (DNF), que funciona no prédio do Instituto sob regência do Departamento de Neurologia do HC, e constatados procedimentos indevidos de reprocessamento e armazenamento de materiais não implantáveis usados em outras cirurgias.

Os materiais foram recolhidos imediatamente e duas sindicâncias foram instauradas para apurar os responsáveis pelas irregularidades.

Até o momento foram afastados um médico e um servidor administrativo. Uma enfermeira foi transferida de setor. Todas as informações foram repassadas ao Ministério Público Federal, com quem o IPq vem mantendo colaboração permanente. Além disso, o Instituto contratou uma empresa de reputação internacional em consultoria e auditoria para verificação dos processos internos da DNF e criou um grupo multiprofissional para checagem dos procedimentos de esterilização de materiais cirúrgicos.

A Divisão de Neurocirurgia Funcional realizou avaliação e análise minuciosas dos prontuários de todos os pacientes que sofreram cirurgias que, em tese, poderiam ter envolvido o uso de materiais irregulares. Foi constatado que nenhum paciente teve, por exemplo, implantado material fora do período de validade ou sofreu cirurgia realizada com implantes de moldes reesterilizados. Portanto, as irregularidades não comprometeram a saúde dos pacientes que, por sua vez, seguem seu acompanhamento regular na DNF.

Também foi realizado pela comissão interna um levantamento detalhado dos possíveis casos de infecção hospitalar. Mais uma vez, foi constatado o elevado grau de segurança dos procedimentos operatórios. A taxa média anual de infecção cirúrgica na DNP do IPq durante o ano de 2016 foi de 1,9%, percentagem bastante abaixo das médias publicadas na literatura internacional, que alcançaram valores de até 15%.

Uma outra denúncia apurada pelo IPQ foi sobre moldes cranianos, que estariam sendo utilizados de modo incorreto. A comissão constatou que o HC não realizou a reesterilização de moldes cranianos para cirurgia. Os poucos moldes utilizados foram prototipados e individuais, não entraram em contato com os doentes, foram testados fora do campo operatório, foram revestidos com material isolante constituído de invólucros cirúrgicos e foram encaminhados para serem descartados após os procedimentos.

“O Instituto de Psiquiatria, em sua constante busca da Excelência, segue adotando todas as medidas para detectar e corrigir eventuais irregularidades e reforçar a segurança de seus procedimentos. E isto naturalmente se estende a todos os serviços de outras áreas atuando nas dependências do IPq, como a Divisão de Neurocirurgia Funcional. Para isso, contamos com a colaboração do Ministério Público, da consultoria externa e do trabalho interno, permanente e rigoroso de verificação de todos os nossos processos médicos e administrativos”, afirma Prof. Dr. Wagner Gattaz, presidente do Conselho Diretor do Instituto de Psiquiatria do HCFMUSP.” Fonte: O Estado de S.Paulo.

PF faz buscas no Instituto de Psiquiatria das Clínicas

09/03/2017 - Nova fase da Operação Dopamina, que investiga superfaturamento na compra de aparelhos para tratamento da doença de Parkinson, foi decretada pela 9ª Vara Federal de São Paulo a pedido da Procuradoria da República.

O Ministério Público Federal, em São Paulo, informou nesta quarta-feira, 8, que a 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo determinou busca e apreensão de materiais cirúrgicos reprocessados em salas, armários e depósitos da Divisão de Neurocirurgia Funcional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. A ordem é de 15 de fevereiro.

Segundo denúncia recebida pelo Ministério Público Federal, após a deflagração da Operação Dopamina, em julho de 2016, e confirmada em depoimentos, eletrodos e estimuladores cerebrais, além de agulhas e outros materiais cirúrgicos descartáveis, que eram comumente utilizados para o tratamento do Mal de Parkinson eram reaproveitados pelo médico Erich Fonoff e sua equipe clínica, que integram o Núcleo de Neurocirurgia Funcional do HC, chefiado pelo médico Manoel Jacobsen.(COM INFORMAÇÕES ESTADÃO) Fonte: Notícias Brasil On Line.

A história completa, até aqui, dos marca-passos para dbs em São Paulo

Médicos das Clínicas terão que revelar como compravam equipamentos
20.07.16 - O conselheiro Antonio Roque Citadini, decano do Tribunal de Contas do Estado, disse nesta quarta-feira, 20, que os médicos do Hospital das Clínicas citados na Operação Dopamina – investigação sobre suposto desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de doença de Parkinson – terão que explicar detalhadamente como eram realizados os procedimentos.

“Esses médicos que compraram esses negócios aí, marca-passo aí, eles vão ter que dizer porque compraram, quanto compraram, qual era o padrão de compras que eles tinham nesses meses todos, os preços que pagaram”, declarou Citadini, em entrevista aos repórteres Wellington Carvalho e Luiz Vassallo, da Rádio Estadão.

TCE cobra explicações do HC após deflagração da Operação Dopamina
19.07.16 - O conselheiro Roque Citadini, relator das contas anuais 2016 do Hospital das Clinicas de São Paulo, no Tribunal de Contas do Estado, deu 15 dias para a Superintendência do maior complexo hospitalar da América Latina esclarecer possíveis irregularidades investigadas na Operação Dopamina – investigação conjunta do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre a compra de equipamentos que seriam utilizados para implantes em pacientes com o mal de Parkinson. O despacho do conselheiro decano da Corte de Contas foi assinado nesta terça-feira, 19, e levado em mãos do responsável no hospital.

O documento será publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 20.

Segundo a Operação Dopamina, o médico-cirurgião Erich Fonoff e o diretor administrativo do setor de Neurocirurgia, Waldomiro Pazin, ambos do Hospital das Clínicas de São Paulo, teriam induzido pacientes a entrar com ações na Justiça para conseguirem cirurgias de implante com urgência. A investigação aponta que uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marca-passo e eletrodos) era adquirido sem licitação, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de uma mesma empresa que teria remunerado o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.

As informações, determinou o conselheiro, deverão ser comprovadas por documentos apropriados. Roque Citani pediu para o superintendente Antonio José Rodrigues Pereira explicar sete pontos:
“a) Qual o procedimento para as compras de tais equipamentos, interessando conhecer:
a.1) quem (Departamento/área/e o responsável) é autorizado a fazer o pedido de compra;
a.2) quem é o responsável pela autorização da despesa;
a.3) qual o critério para compra e o de uso dos equipamentos;
a.4) quais as fontes de recurso utilizadas;
b) qual o histórico de compra destes equipamentos:
b.1) se para todas as compras há pesquisa de preços de mercado;
b.2) quantos equipamentos foram comprados em 2016? Destes, como ocorreu a aquisição: quantos por licitação; quantos, por dispensa.”

Roque Citadini afirmou que o superintendente também deve apresentar “informações completas sobre as notícias veiculadas, informando sobre o envio a este Tribunal, dos documentos de despesa na conformidade das instruções”.

PF vê propinas em ‘cirurgias urgentes’ nas clínicas em SP
18.07.16 - A Polícia Federal afirma haver indicativos de pagamento de propina por meio de contratos fictícios de serviços de “consultoria médica”, supostamente prestados por médicos para a empresa investigada e fornecedora dos equipamentos na Operação Dopamina. A ação da Federal e da Procuradoria da República, em São Paulo, investiga superfaturamento no tratamento do Mal de Parkinson.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A Dopamina apura desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de doença de Parkinson.

Segundo a PF, a investigação foi aberta com o envio de informações, pelo Ministério Público Federal, de que pacientes do SUS atendidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo estavam sendo induzidos a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de equipamentos para estímulos do cérebro, sem que esse fato fosse verdadeiro.

Os pacientes seriam então induzidos a propor ações judiciais para a compra desses equipamentos. Nos casos em que o judiciário, induzido a erro, entendia haver urgência, a compra dos equipamentos era feita sempre da mesma empresa fornecedora, com valores superfaturados. Equipamentos que, de forma regular, custariam cerca de R$ 24 mil eram vendidos por R$ 115 mil.

A investigação apura a realização de cerca de 200 cirurgias, no período de 2009 a 2014, que teriam gerado um prejuízo de cerca de R$ 18 milhões.

Os investigados podem ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção e estelionato contra União, cujas penas podem chegar até doze anos de prisão.

O nome da Operação refere-se ao neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao Mal de Parkinson.

Procuradoria e PF fazem operação contra desvios no tratamento do Mal de Parkinson
18.07.16 - O Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa (NCC) do Ministério Público Federal, em São Paulo, e a Polícia Federal deflagraram nesta segunda-feira, 18, a Operação Dopamina, contra o superfaturamento no tratamento do Mal de Parkinson.

A operação apura fraude na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson (doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina) por servidores de um hospital público em São Paulo e é a primeira conduzida exclusivamente pelo NCC, até o momento. A investigação foi iniciada pela procuradora da República Karen Louise Jeannete Kahn, que requereu a abertura de inquérito policial para que a PF analise o material apreendido nas buscas.

Segundo as investigações, um médico cirurgião pertencente ao hospital, em conluio com o administrador do setor, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante.

Uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marcapasso e eletrodos) era adquirido sem licitação, de um único fornecedor, que, segundo investigado, remuneraria o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.

O esquema teria funcionado entre 2009 e 2015.

“Pelo menos nos cinco primeiros anos, foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS. Com licitação, cada implante custava R$ 27 mil. Sem licitação, com o equipamento sempre fornecido pela mesma empresa, os mesmos eletrodos e marcapassos eram vendidos por R$ 114 mil, ou seja, 4 vezes mais”, aponta a Procuradoria da República.

De acordo com o Ministério Público Federal, considerando todas as cirurgias feitas pelo SUS somadas e a diferença de preço entre a compra licitada e a superfaturada, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 13,5 milhões. Se todas as compras fossem feitas com licitação e sem o sobrepreço, poderiam ter sido feitas 600 cirurgias em vez de pouco mais de 150.

“Com os valores desviados, poderiam ter sido adquiridos mais de 400 kits de marcapassos e eletrodos. Sem os atos de corrupção investigados, muito mais gente poderia ter sido operada”, afirmou a procuradora da República Thaméa Danelon, responsável pela operação.

A 9ª Vara Federal de São Paulo deferiu parte dos pedidos do Ministério Público Federal e determinou buscas e apreensões em endereços de São Paulo e Piracicaba, que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal. O MPF pediu a prisão temporária de quatro dos investigados, mas a restrição de liberdade foi substituída por condução coercitiva pelo juízo.
Fonte: Isto É.

Médico preso por desviar milhões do SUS era 'militante anti-corrupção'

20/JUL/2016 - Nas redes sociais, um discurso moralista em defesa da ética e várias imagens em passeatas "contra a corrupção, a favor do impeachment de Dilma, da prisão de Lula e da extinção do PT". Na vida cotidiana, o neurocirurgião Erich Fonoff integrava esquema fraudulento no SUS. O médico foi preso pela Polícia Federal

O neurocirurgião do Hospital das Clínicas (SP), Erich Fonoff, especializado em Mal de Parkinson, foi um dos presos em condução coercitiva na última segunda-feira (18) na operação Dopamina, da Polícia Federal.

De acordo com os investigadores, Fonoff e outros médicos faziam parte de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos para a compra de equipamentos médicos.

São estimados cerca de R$ 18 milhões de prejuízos aos cofres públicos.

Apesar de, supostamente, ter se beneficiado com desvios de recursos públicos, o neurocirurgião é um assíduo ‘militante’ anti-corrupção.

Desde que a presidente Dilma Rousseff foi eleita em 2014, Fonoff tem frequentado inúmeros protestos pró-impeachment e, pelas redes sociais, pedia o “fim da corrupção”, pregando a prisão do ex-presidente Lula e espalhando boatos como de que o governo federal cortaria o Bolsa Família de quem não votasse em Dilma nas eleições de 2014.

Entenda o caso
As investigações apontaram que os pacientes com mal de Parkinson eram orientados pelo neurocirurgião Erich Fonoff e pelo diretor administrativo do setor de neurocirurgia do hospital, Waldomiro Pazin, a procurarem a Justiça para conseguir marcapassos cerebrais. Com decisões judiciais, o hospital adquiria equipamentos sem a necessidade de licitação, que custavam cerca de quatro vezes mais que o preço real.

Waldomiro Pazin, Erich Fonoff (responsável por 75% das cirurgias investigadas), Vitor Dabbah, dono da empresa Dabasons, que importava os equipamentos, e Sandra Ferraz, funcionária da empresa, foram alvos de condução coercitiva. De acordo com a PF, os beneficiados com as decisões tinham quadros semelhantes ou até menos graves que outras pessoas que estavam na fila para conseguir o tratamento.

O esquema funcionou de 2009 a 2014, nas gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin. Nesse período foram feitas 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) com ordem judicial. Neste período não houve licitação para compra de marcapassos de maneira regular, e 82 pessoas não conseguiram operar de maneira regular.

A defesa do neurocirurgião Erich Fonoff afirmou que “como médico cirurgião, ele nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas”. Fonte: Pragmatismo Político.

Médicos das Clínicas terão que revelar como compravam equipamentos, avisa conselheiro de Contas

20 Julho 2016 | O conselheiro Antonio Roque Citadini, decano do Tribunal de Contas do Estado, disse nesta quarta-feira, 20, que os médicos do Hospital das Clínicas citados na Operação Dopamina – investigação sobre suposto desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de doença de Parkinson – terão que explicar detalhadamente como eram realizados os procedimentos.

“Esses médicos que compraram esses negócios aí, marca-passo aí, eles vão ter que dizer porque compraram, quanto compraram, qual era o padrão de compras que eles tinham nesses meses todos, os preços que pagaram”, declarou Citadini, em entrevista aos repórteres Wellington Carvalho e Luiz Vassallo, da Rádio Estadão.

A ENTREVISTA DE CITADINI À RÁDIO ESTADÃO

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Operação Dopamina, missão integrada da Polícia Federal e Procuradoria da República, foi deflagrada na segunda-feira, 18.

O médico-cirurgião Erich Fonoff e o diretor administrativo do setor de Neurocirurgia, Waldomiro Pazin, ambos do Hospital das Clínicas de São Paulo – maior complexo hospitalar da América Latina -, teriam induzido pacientes a entrar com ações na Justiça para conseguir cirurgias de implante com urgência.

A investigação aponta que uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marca-passo e eletrodos) era adquirido sem licitação, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de uma mesma empresa que teria remunerado o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.

Na terça, 19, Citadini despachou ofício ao Hospital das Clínicas para esclarecimento de diversas situações relativas aos equipamentos. O conselheiro deu prazo de quinze dias para que o HC responda aos questionamentos.

Na entrevista à Rádio Estadão, ao ser indagado pelos repórteres Wellington Carvalho e Luiz Vassallo sobre a indignação da população que não suporta mais a farra com dinheiro público, o conselheiro do TCE paulista enfatizou a importância da transparência nos negócios da administração.

“O melhor remédio para os negócios públicos é a luz, é ficar em aberto, claro, de forma que as pessoas possam ver. O Tribunal de Contas não é um órgão policial, não temos nada a ver com o Código Penal. Nosso papel é de controle, de auditoria e controle administrativo. Não é policial. O que o tribunal está fazendo é colocar uma luz em todos os negócios públicos, de forma que (os gestores públicos) tenham que permanentemente dar explicações. O melhor remédio para a sociedade é que os negócios da administração sejam claros, para não ter irregularidade.”

O conselheiro apontou para o maior escândalo de corrupção no Brasil, o esquema de cartel e propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. “Ocorre que quando não tem isso (transparência), quando o negócio é escondido, aí degringola. Por que deu tanto problema na Petrobrás? Porque a Petrobrás não usa a Lei de Licitações, fizeram um arranjo, um decreto, onde todas as contratações são fajutas, falsas. Porque na verdade quem seleciona é diretor, ele escolhe quem ele quer, do jeito que ele quer, tem lá uma justificativa técnica. O povo está revoltado com o caso Petrobrás, mas é um caso típico onde se apagou a luz, fez no escuro, e apareceu isso que está aí. Por isso que o importante é fazer o oposto, de forma clara.”

Ele disse o tipo de informação que quer do Hospital das Clínicas: “Queremos esclarecer essas compras, primeiro um histórico de compra, quem é o responsável, quem autorizou, quais as justificativas para cada uma das compras, parece que é um número bastante grande. São vários anos. Queremos precisar e tornar bem claro o que houve, porque a história que está sendo apurada e tão bem divulgaram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal é que havia quase que um conluio de forma que se fazia uma ação (judicial) e conseguia-se uma liminar e, a partir daí, tinha dispensa (de licitação) e compra dirigida para um certo tipo de empresa.”

O Hospital das Clínicas nega que tenha havido irregularidades. Segundo a direção do HC não houve superfaturamento na compra de equipamentos. Fonte: O Estado de S.Paulo.

HC nega compra superfaturada de implantes contra o Mal de Parkinson

Equipamentos adquiridos pelo hospital foram licitados, diz direção.

Investigação da PF descobriu fraude dentro do Hospital das Clínicas de SP.

20/07/2016 - O superintendente do Hospital das Clínicas de São Paulo, Antônio Pereira, negou, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (20), que o centro médico tenha realizado compras superfaturadas de equipamentos para implantes contra o Mal de Parkinson.

Segundo investigação da Operação Dopamina, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, o HC teria sido alvo de fraudes na compra de equipamentos para cirurgias indicadas no tratamento da doença.

O Ministério Público Federal disse que não vai comentar as declarações do superintendente, e que só irá se manifestar nos autos.

A investigação da PF e do MPF aponta que foram realizadas cerca de 200 cirurgias, entre 2009 a 2014, que teriam gerado um prejuízo de cerca de R$ 18 milhões com a compra de neuroestimuladores implantados no cérebro dos pacientes. O superintentende do hospital não citou o número de cirurgias realizadas neste período.

No levantamento feito pelo Hospital das Clínicas e apresentado nesta tarde, de 2009 a junho de 2016 foram adquiridos 37 equipamentos. Apenas um foi comprado por meio de ordem judicial e, por isso, teria custado o dobro do valor. O restante foi licitado.

“Desses 37 equipamentos neuroestimuladores apenas um foi adquirido emergencialmente por meio de ação judicial, cujo valor foi de R$ 53,7 mil. Neste momento, existe um pregão que foi realizado, um pregão internacional, onde o valor deste equipamento é de R$ 23,7 mil. Isso demonstra, também, o quanto a judicialização é penosa ao erário público", afirmou Pereira.

Na prática, a direção do hospital alega, indiretamente, que se o esquema de fraude ocorreu, não foi com verba do HC. “O que está sendo adquirido pelo Hospital das Clinicas FMUSP, esse é o valor. Com relação a outros mandados judiciais, que permeiam tanto a Secretaria [de Saúde] do Estado quanto outras secretarias, isso não compete ao HC.”

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início após relato de pacientes do SUS (Sistema único de Saúde) que eram atendidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo estavam sendo induzidos a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de equipamentos para estímulos do cérebro.

De acordo com o Ministério Público Federal, um médico cirurgião do Hospital das Clínicas e um administrador do setor orientavam pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante.

A investigação ainda revela que a compra dos equipamentos era feita sempre da mesma empresa fornecedora, com valores superfaturados. Equipamentos que, de forma regular, custariam cerca de R$ 24 mil chegavam a ser comercializados por R$ 115 mil.

Fiscalização
A diretora clínica do Hospital das Clínicas, Eloísa Bonfá, afirma que o hospital não tem como "tomar conta" de toda a judicialização que acontece no país.

"Nós estamos falando em uma coisa de 18 estados. Mas, com certeza, esse processo vai ser uma oportunidade aprimorar e se buscar uma forma de verificar no sistema o que está acontecendo. É uma cobrança que o HC pode colaborar, mas não pode ser responsável por isso.”

O hospital diz que criou, nesta segunda-feira (18), uma comissão para normatizar a relação do profissional com as empresas prestadoras de serviço. O grupo é formado por profissionais de direito, uma pessoa ligada ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e outra responsável pela área de pesquisa do centro médico.

Eles terão 60 dias para apresentar um projeto piloto à direção do HC. "Acreditamos que vai inibir o processo e contribuir para o todo", defendeu Eloísa. Ainda de acordo com a direção do HC, um dos funcionários investigados está em férias e outro foi afastado da atividade assistencial. Fonte: Globo G1.

Médico inventava cirurgia a pacientes com Parkinson para desviar recursos do SUS

TER, 19/07/2016 - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta semana, em São Paulo, uma operação chamada Dopamina, que investiga um esquema de corrupção no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Segundo a PF, um médico empurrava cirurgias desnecessárias a pacientes com Parkinson, porque recebia propina sobre a compra de itens usados na operação.

"O valor do equipamento superfaturado saía por R$ 114 mil. Comprado com licitação pelo SUS, o equipamento custava R$ 27 mil, um quarto do valor. De acordo com a investigação, o esquema funcionou entre 2009 e 2014. Nesse período, foram realizadas 154 cirurgias para implante de marca-passo. O prejuízo aos cofres públicos, segundo a polícia, chega a R$ 18 milhões."

A quadrilha das propinas no Hospital das Clínicas em São Paulo

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta segunda-feira a Operação Dopamina, com objetivo de desarticular esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos destinados a pacientes que sofrem de doença de Parkinson. O caso vinha sendo investigado desde fevereiro.

A investigação teve início pela procuradora da República Karen Louise Jeannete Kahn após relatos de pacientes atendidos pelo Sistema único de Saúde (SUS) no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Os usuários estariam sendo forçados, por um médico, a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de marca-passo e eletrodos de estímulos ao cérebro, com recursos do SUS, mas sem que realmente precisassem.

Segundo a polícia, o neurocirurgião Erich Fonof e o diretor administrativo, Waldomiro Pazin, ambos do HC, são suspeitos de orientar pacientes a ingressar com ações na Justiça para conseguir liminares em caráter de urgência para implante de marca-passo em tratamento de Parkinson. A doença degenerativa limita os movimentos voluntários do corpo, por falta de um neurotransmissor chamado dopamina, daí o nome da operação.

Assim que a liminar era concedida, marca-passo e eletrodos, usados no procedimento cirúrgico, eram comprados sem licitação da empresa Dabsons, de Vitor Dabah. Segundo a polícia, para fornecer o equipamento, com exclusividade, o empresário pagava propina a funcionários do HC. O valor do equipamento superfaturado saía por R$ 114 mil. Comprado com licitação pelo SUS, o equipamento custava R$ 27 mil, um quarto do valor.

“O médico que realizava 75% dessas cirurgias tinha uma clínica, então ele emitia uma nota fiscal para a empresa fornecedora como se tivesse prestado serviços para a empresa. A empresa depositava esses valores ou remunerava como se fossem pagamentos no serviço, mas, na verdade, tudo indica que seria uma forma de propina”, disse Thaméa Danelon, procuradora da República, durante entrevista coletiva.

De acordo com a investigação, o esquema funcionou entre 2009 e 2014. Nesse período, foram realizadas 154 cirurgias para implante de marca-passo. O prejuízo aos cofres públicos, segundo a polícia, chega a R$ 18 milhões.

Em São Paulo, a polícia cumpriu dez mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva – em que os suspeitos foram levados, ouvidos e liberados. Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido numa empresa do Rio de Janeiro, que vende produtos médicos.

O médico “imaginava” doença
A Operação Dopamina mostra que o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, está equivocado na declaração que fez na sexta feira (17), durante uma palestra na Associação Médica Brasileira (AMB), em São Paulo. Segundo Barros, a maioria dos pacientes que procuram atendimento em unidades de atenção básica da rede pública “imagina” estar doente, mas não está.

De acordo com o ministro, seria “cultura do brasileiro” só achar que foi bem atendido quando passa por exames ou recebe prescrição de medicamentos e esse “hábito” estaria levando a gastos desnecessários no SUS. Entidades médicas criticaram.

A investigação no Hospital das Clínicas mostra ao ministro interino que quem imagina doença e gastos desnecessários ao SUS são médicos, que por meio de fraudes colocaram marca-passos e eletrodos em pacientes sem nenhuma necessidade.

Barros disse: "Se (o paciente) não sair ou com receita ou com pedido de exame, ele acha que não foi 'consultado'. Isso é uma cultura do povo, mas acho que todos nós temos de ajudar a mudar, porque isso não é compatível com os recursos que temos", declarou. "Não temos dinheiro para ficar fazendo exames e dando medicamentos que não são necessários só para satisfazer as pessoas, para elas acharem que saíram bem atendidas do postinho de saúde."

Ainda de acordo com o ministro, “a maioria das pessoas chega ao posto de saúde ou ao atendimento primário com efeitos psicossomáticos”.

Para que o ministro interino não queira tomar para si o sucesso da operação da PF, é bom deixar claro que a investigação foi iniciada ainda durante o governo da presidenta Dilma. Não seria agora o caso de o ministro vir a público pedir desculpas aos usuários do SUS? Fonte: Horia.

PF desarticula esquema de fraude em compras de equipamentos médicos

18/07/2016 - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagraram na manhã desta segunda-feira (18) a operação Dopamina, para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de doença de Mal de Parkinson. A PF estima um prejuízo de cerca de R$ 18 milhões aos cofres públicos.

O nome da Operação refere-se ao neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao Mal de Parkinson.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Na capital paulista, foram emitidos quatro mandados de condução coercitiva: Erich Fonoff, neurocirurgião do Hospital das Clínicas; Waldomiro Pazin, diretor administrativo do Instituto de Psiquiatria do HC; Victor Dabbah, dono da empresa Dabasons; e, uma representante comercial que teve o primeiro nome identificado como Sandra.

Já os mandados de busca e apreensãoo núcleu jurídico do HC, para a divisão de neurologia do HC, para a clínica do médico Erich Fonoff, para a clínica cirúrgica do Waldomiro Pazin e o último para a empresa Dabsons. O G1 ligou no consultório Fonoff e a funcionária informou que não havia nada de anormal e que o médico responsável não estava no local.

Foram realizadas cerca de 200 cirurgias, entre 2009 a 2014, que teriam gerado um prejuízo de cerca de R$ 18 milhões com a compra de neuroestimuladores implantados no cérebro dos pacientes.

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início após relato de pacientes do SUS (Sistema único de Saúde) que eram atendidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo estavam sendo induzidos a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de equipamentos para estímulos do cérebro.

De acordo com o Ministério Público Federal, um médico cirurgião do Hospital das Clínicas e um administrador do setor orientavam pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante.

O Hospital das Clínicas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que colabora com as investigações.

A compra dos equipamentos era feita sempre da mesma empresa fornecedora, com valores superfaturados. Equipamentos que, de forma regular, custariam cerca de R$ 24 mil chegavam a ser comercializados por R$ 115 mil.

A Polícia Federal também investiga o pagamento de propina por meio de contratos fictícios de serviços de consultoria médica, supostamente prestados por médicos para a empresa investigada e fornecedora dos equipamentos.

Os investigados podem ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção e estelionato contra União, cujas penas podem chegar até doze anos de prisão. Fonte: Portal Benício.

Uma dúvida: as licitações para compra de tornozeleiras eletrônicas seriam limpas?

PF desarticula esquema de desvio de recursos na compra de equipamentos pelo SUS

Aparelhos usados no tratamento de pacientes com Mal de Parkinson custaram quatro vezes mais que o preço real

18/07/2016 - SÃO PAULO — A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta segunda-feira a "Operação Dopamina" para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem do Mal de Parkinson. A investigação revelou o envolvimento de servidores do Hospital das Clínicas, vinculado à Faculdade de Medicina da USP, na aquisição de materiais superfaturados. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 13,5 milhões. Segundo agentes, mais de 80 pacientes deixaram de ser atendidos por conta do esquema.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no Rio, em São Paulo e em Piracicaba, no interior paulista, além de quatro mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor. Segundo as investigações, um médico cirurgião pertencente ao hospital, Erich Fonoff, em conluio com o administrador do setor, Waldomiro Pazin, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante. Eles prestaram depoimento na sede paulistana da Polícia Federal, na zona oeste da cidade, junto com o dono da empresa Dabbasons, Victor Dabbah, e uma representante comercial identificada como Sandra.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda na PF, a procuradora Thaméa Danelon e o delegado Milton Fornazzari Jr. explicaram que em nenhum desses casos havia mais urgência do que os 82 pacientes que já estavam numa lista de espera pelo procedimento, e que acabaram não fazendo a cirurgia.

Ainda segundo os agentes, os envolvidos no esquema pediam que os pacientes entrassem com recursos em suas cidades, para não levantarem suspeitas. Eles não souberam explicar quanto cada um levou no esquema.

Uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marcapasso e eletrodos) era adquirido sem licitação, de um único fornecedor, que, segundo as investigações, remuneraria o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa Dabbasons.

O esquema funcionou entre 2009 e 2014. Pelo menos nos cinco primeiros anos, foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS. Com licitação, cada implante custava R$ 27 mil. Sem licitação, com o equipamento sempre fornecido pela mesma empresa, os mesmos eletrodos e marcapassos eram vendidos por R$ 114 mil, ou seja, quatro vezes mais. A denúncia teria partido de uma empresa americana, fornecedora de materiais para o Hospital das Clínicas, que detectou irregularidades.

Considerando todas as cirurgias feitas pelo SUS somadas e a diferença de preço entre a compra licitada e a superfaturada, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 13,5 milhões. Se todas as compras fossem feitas com licitação e sem o sobrepreço, poderiam ter sido feitas 400 cirurgias.

— É importante frisar o valor do superfaturamento. Embora não seja tão expressivo, comparando-se aos da Lava-Jato, eles (médicos) foram muito mais gananciosos. Na Lava-Jato, o valor encontrado em superfaturamentos era de 30%. Nesse caso constata-se que está em torno de 300% — afirmou Danelon.

O MPF havia pedido a prisão temporária de quatro dos investigados, mas a restrição de liberdade foi substituída por condução coercitiva pelo juízo.

Em nota, a assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas informou que, desde fevereiro, colabora com o MPF na apuração do caso, “entregando todos os documentos e fornecendo todas as informações solicitados”. A assessoria disse ainda que, desde o início, o MPF pediu sigilo e que será aberta uma apuração sobre o caso. “O HCFMUSP segue à disposição do MPF e da PF para auxiliar nas investigações”, conclui a nota.

A advogada da Dabasons, Luísa Ferreira, informou que a empresa “não vende nem nunca vendeu equipamentos superfaturados para implantes realizados por meio de ordem judicial”, e que “o preço praticado pela empresa, nesses casos, era o mesmo de mercado”. Ferreira finaliza dizendo que está ainda tentando obter cópia do inquérito policial para uma apuração interna.

O advogado de Pazin, Antônio Paulo, informou que ainda irá se inteirar sobre as acusações para se pronunciar. No consultório de Fonoff, a secretária informou que ninguém irá comentar. Fonte: O Globo.

PF vê propinas em ‘cirurgias urgentes’ nas Clínicas em SP

18 Julho 2016 | A Polícia Federal afirma haver indicativos de pagamento de propina por meio de contratos fictícios de serviços de “consultoria médica”, supostamente prestados por médicos para a empresa investigada e fornecedora dos equipamentos na Operação Dopamina. A ação da Federal e da Procuradoria da República, em São Paulo, investiga superfaturamento no tratamento do Mal de Parkinson.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A Dopamina apura desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de doença de Parkinson.

Segundo a PF, a investigação foi aberta com o envio de informações, pelo Ministério Público Federal, de que pacientes do SUS atendidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo estavam sendo induzidos a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de equipamentos para estímulos do cérebro, sem que esse fato fosse verdadeiro.

Os pacientes seriam então induzidos a propor ações judiciais para a compra desses equipamentos. Nos casos em que o judiciário, induzido a erro, entendia haver urgência, a compra dos equipamentos era feita sempre da mesma empresa fornecedora, com valores superfaturados. Equipamentos que, de forma regular, custariam cerca de R$ 24 mil eram vendidos por R$ 115 mil.

A investigação apura a realização de cerca de 200 cirurgias, no período de 2009 a 2014, que teriam gerado um prejuízo de cerca de R$ 18 milhões.

Os investigados podem ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção e estelionato contra União, cujas penas podem chegar até doze anos de prisão.

O nome da Operação refere-se ao neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao Mal de Parkinson. Fonte: O Estado de S.Paulo.

Em resumo: F.D.P. se valem do desespero e da esperança alheias para ganhar propina.

Procuradoria e PF deflagram Dopamina contra superfaturamento no tratamento do Mal de Parkinson

18 Julho 2016 | Ministério Público Federal aponta que compras de marcapassos usados em implantes para tratar sintomas da doença custaram quatro vezes mais que o preço real; prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 13,5 milhões

O Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa (NCC) do Ministério Público Federal, em São Paulo, e a Polícia Federal deflagraram nesta segunda-feira, 18, a Operação Dopamina, contra o superfaturamento no tratamento do Mal de Parkinson. A operação apura fraude na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson (doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina) por servidores do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Esta é a primeira conduzida exclusivamente pelo NCC até o momento. A investigação foi iniciada pela procuradora da República Karen Louise Jeannete Kahn, que requereu a abertura de inquérito policial para que a PF analise o material apreendido nas buscas.

Segundo as investigações, um médico cirurgião pertencente ao hospital, em conluio com o administrador do setor, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante .

Uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marcapasso e eletrodos) era adquirido sem licitação, de um único fornecedor, que, segundo investigado, remuneraria o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.

O esquema teria funcionado entre 2009 e 2015. “Pelo menos nos cinco primeiros anos, foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS. Com licitação, cada implante custava R$ 27 mil. Sem licitação, com o equipamento sempre fornecido pela mesma empresa, os mesmos eletrodos e marcapassos eram vendidos por R$ 114 mil, ou seja, 4 vezes mais”, aponta a Procuradoria da República.

De acordo com o Ministério Público Federal, considerando todas as cirurgias feitas pelo SUS somadas e a diferença de preço entre a compra licitada e a superfaturada, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 13,5 milhões. Se todas as compras fossem feitas com licitação e sem o sobrepreço, poderiam ter sido feitas 600 cirurgias em vez de pouco mais de 150.

“Com os valores desviados, poderiam ter sido adquiridos mais de 400 kits de marcapassos e eletrodos. Sem os atos de corrupção investigados, muito mais gente poderia ter sido operada”, afirmou a procuradora da República Thaméa Danelon, responsável pela operação.

A 9ª Vara Federal de São Paulo deferiu parte dos pedidos do Ministério Público Federal e determinou buscas e apreensões em endereços de São Paulo e Piracicaba, que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal. O MPF pediu a prisão temporária de quatro dos investigados, mas a restrição de liberdade foi substituída por condução coercitiva pelo juízo.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado. Os investigados podem ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção e estelionato contra União, cujas penas podem chegar até doze anos de prisão.

Há indicativos, ainda, de pagamento de propina por meio de contratos fictícios de serviços de “consultoria médica”, supostamente prestados por médicos para a empresa investigada e fornecedora dos equipamentos. Fonte: O Estado de S.Paulo.

Cada vez me convenço mais, infelizmente: ESTE PAÍS NÃO TEM JEITO!