Debatedores defendem assistência integrada para pessoas com doença de Parkinson

17/11/2016 - Projeto em discussão na Câmara dos Deputados pode contribuir para integrar a assistência a pacientes com doença de Parkinson (PL 605/15). A proposta foi discutida nesta quinta-feira (17), em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. O texto define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores de doença de Parkinson no Sistema Único de Saúde (SUS).

A diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha, acredita que o projeto estabelece diretrizes necessárias para ajudar os gestores estaduais a melhorar o atendimento integrado aos doentes de Parkinson.

"Nós temos no Brasil mais de 15 mil neurologistas. Destes, 9.608 integram o Sistema Único de Saúde; são quase 90 mil fisioterapeutas no Brasil, sendo que mais de 57 mil no SUS; 27 mil fonoaudiólogos, sendo mais de 17 mil no SUS, ou seja, existe a disponibilidade de serviços. O que realmente pode estar acontecendo é uma dificuldade de integração e organização desses serviços", disse Gadelha.

O presidente da Associação de Parkinson do Rio Grande do Sul, o médico Carlos Roberto Rieder, destacou a importância da criação de centros de atendimento integral. "O ideal é uma equipe interdisciplinar com centros únicos de reabilitação, onde todos os profissionais possam atender o paciente no mesmo momento, evitando que ele vá de um centro para outro, aguardando consulta num centro e depois no outro", afirmou.

Também participou da audiência o presidente da Federação Brasileira de Parkinson, Carlos Anibal Patto, que é autor do livro "Rompendo as Amarras da Doença de Parkinson". "Eu tenho Parkinson há 27 anos e estou bem, mas cumpro todos os procedimentos e toda a medicação necessária", disse.

Debate ampliado
Autor do projeto de lei que define diretrizes para a política de atenção integral aos doentes de Parkinson, o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) destacou que o texto pode ser aprimorado por meio de emendas. O deputado também sugeriu que o Ministério da Saúde promova seminários estaduais para incentivar a integração das equipes municipais de saúde, principalmente as que assumem as novas secretarias municipais de saúde a partir do ano que vem.

O relator do projeto na Comissão de Seguridade, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), já apresentou parecer pela aprovação do texto, que ainda não tem data para ser votado. A audiência desta quinta-feira foi sugerida pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Fonte:Agência Câmara Notícias.

Portadores da doença de Parkinson poderão ter atenção integral no SUS

novembro 15, 2016 - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (17/11) para debater projeto de lei (nº 605/2015) que estabelece a política de atenção integral aos portadores de doença de Parkinson no Sistema Único de Saúde. A doença crônica e progressiva é resultado de uma degeneração no sistema nervoso central e atinge principalmente pessoas com idade superior a 55 anos. A proposta define que as ações de saúde deverão ser realizadas com a participação dos familiares dos pacientes, assegurando os direitos à medicação e às demais formas de tratamento que garantam a qualidade de vida das pessoas com Parkinson.

A presidente da comissão, deputada Conceição Sampaio, do PP do Amazonas, explicou que com o envelhecimento da população é preciso pensar em políticas que garantam a proteção das pessoas com Parkinson e demais doenças degenerativas decorrentes da idade.

"Dados da Organização Mundial de Saúde mostram que um por cento da população mundial com mais de 65 anos tem o Mal de Parkinson. E aqui no Brasil nós temos já 200 mil pessoas que convivem com essa doença."

Para Conceição Sampaio, o assunto precisa ser amplamente discutido para que a proposta atenda de fato às necessidades dessa parcela da população.

O projeto que estabelece a política de atenção aos portadores de Parkinson está com o relatório pronto para ser analisado pela Comissão de Seguridade Social, depois ainda deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Fonte: RMConsult.

Política de atenção às pessoas com doença de Parkinson será debatida na próxima semana

11 de novembro de 2016 - A Comissão de Seguridade Social e Família promove, na próxima quinta-feira (17), uma audiência pública para discutir proposta (PL 605/15) que define diretrizes para a política de tratamento à doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), garante atenção integral à pessoa portadora da doença, por meio do fornecimento dos medicamentos e das demais formas de tratamento, como fisioterapia, terapia fonoaudiológica e atendimento psicológico, com a disponibilização de profissionais das diversas áreas.

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que solicitou o debate, lembra que o Ministério da Saúde publicou, em 2010, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença de Parkinson (Portaria 228/10). “Esse protocolo estabelece o conceito geral da doença, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação da doença e é de caráter nacional”, informou Gonçalves.

Foram convidados para o debate a presidente da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS do Ministério da Saúde, Clarice Petramale; e o presidente da Associação de Parkinson do Rio Grande do Sul, Carlos Roberto de Mello Rieder.

A audiência pública está marcada para as 9h30, no plenário 7. Fonte: Conews.

Email recebido pela minha associação:

De ordem, encaminho em anexo ofício convite para audiência pública desta Comissão Permanente que acontecerá no dia 17 de novembro, para debater o Projeto de Lei nº 605, de 2015, que define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores de doença de Parkinson no âmbito do SUS. Cada expositor terá até 15 minutos para sua apresentação, podendo usar power point. A confirmação de presença poderá ser feita através deste e-mail.  Estou ao dispor para informações complementares. Atenciosamente,

Cláudia R. V. de Mello

Assessora da Comissão de Seguridade Social e Família

Fones: (61) 3216-6781 e (61) 999117110

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Boatos correm que tal audiência será cancelada, visto o feriadão de 15/11, por parte dos deputados.

Comissão de Seguridade Social e Família

A audiência pública desta Comissão Permanente acontecerá no dia 17 de novembro, para debater o Projeto de Lei nº 605, de 2015, que define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores de doença de Parkinson no âmbito do SUS. Cada expositor terá até 15 minutos para sua apresentação, podendo usar power point. 

Quem comparecerá?

Eu não, não tenho dinheiro para passagem, hospedagem, etc..., em Brasília.

Ministério da Saúde precisa agilizar liberação de medicamentos para doentes de Parkinson, diz deputado

Ele também defende que ministério busque associações para trabalharem em parceria com o poder público no tratamento.

27/08/2015 - O Brasil tem 300 mil portadores da doença de Parkinson. Só no Distrito Federal são 3.500. A incidência da doença no Brasil motivou a audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família que reuniu médicos, representantes de associações de parkinsonianos de todo país, além de uma representante do Ministério da Saúde. O Parkinson atinge uma em cada 10 pessoas a partir dos 60 anos de idade e, diferentemente do que a maioria das pessoas pensam, o tremor não é a característica principal, mas é identificada porque é o sintoma mais visível. Mas há outros, como lapsos de memória, dores, movimentos involuntários, insensibilidade olfativa e problemas intestinais. (segue...) Fonte: Câmara, com áudio.

Seguridade deve propor e acompanhar projetos em benefício de pessoas com Parkinson

Ideia é trabalhar para que o governo identifique as associações de Parkinsonianos como parceiras no tratamento, agilize a liberação de medicamentos importados e crie um número de telefone gratuito para tirar dúvidas sobre a doença

27/08/2015 - Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados devem propor projetos de lei em benefício de pessoas com doença de Parkinson a partir de sugestões recebidas em audiência pública nesta quinta-feira (27). Os parlamentares ouviram médicos, representantes de associações de Parkinsonianos e uma representante do Ministério da Saúde.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), autor do requerimento para a realização da audiência pública, afirma que a intenção da Câmara é trabalhar para que o Ministério da Saúde identifique as associações de Parkinsonianos como parceiras no tratamento. Ele citou ainda a necessidade de dar mais agilidade à liberação de medicamentos importados, além da criação de um número de telefone gratuito para divulgar informações e tirar dúvidas sobre a doença de Parkinson. "São várias sugestões, que agora vamos transformar em projetos de lei e também vamos acompanhar projetos de lei já existentes e algumas indicações que devemos fazer ao Executivo forçando o governo a sair de uma visão omissa em relação ao tema”, afirmou Barbosa.

Impactos sobre a população
O Brasil tem 300 mil portadores da doença de Parkinson. Só no Distrito Federal são 3500. O Parkinson atinge uma em cada dez pessoas a partir dos 60 anos de idade e, diferentemente do que a maioria das pessoas pensa, a característica principal não é o tremor – ela é apenas o sintoma mais visível. Mas há outros, como lapsos de memória, dores, movimentos involuntários, insensibilidade olfativa e problemas intestinais.

O presidente da Associação Parkinson Brasília, Carlos Patto, que era piloto da FAB e foi diagnosticado com a doença aos 43 anos de idade, explica que metade dos Parkinsonianos são invisíveis porque não saem de casa. "São quatro fases. A primeira é a da negação. Você sabe que tem Parkinson e nega. A segunda é a da revolta: sai chutando os armários de raiva. A terceira é a da depressão, que atinge metade dos doentes de Parkinson e às vezes é mais séria do que a própria doença. E a quarta e última fase é a da aceitação. O ideal é atingir a fase da aceitação. Quem não atinge normalmente são os que a gente chama de retraídos. Quase 50% dos portadores, quando sabem que tem Parkinson, se escondem, não saem de casa. Isso é péssimo porque a doença avança mais rápido", constata Patto.

Associações de apoio
Por esse motivo, a importância das associações de Parkinsonianos é grande, pois serve de acolhimento aos doentes e de assistência e centro de informações. A relação da professora da USP Maria Elisa Pimentel com a Associação Brasil Parkinson (ABP) de São Paulo começou em 1993, quando ela fez um mestrado. Não havia serviço público que oferecesse fisioterapia a pacientes de Parkinson e a demanda era grande.

A pesquisa de Maria Elisa transformou-se num serviço que ainda hoje se mantém, com 280 doentes sendo atendidos por quatro fisioterapeutas e alunos do curso de residência em Medicina com especialização em neurologia. A ABP desonera o serviço público de saúde, mas não recebe contrapartida por isso. “Como essa associação é reconhecida apenas como uma associação filantrópica, ela não pode cobrar por esse serviço”, lamenta Maria Elisa. “Ela não pode receber, por exemplo, estagiários de outras instituições porque ela não é reconhecida como instituição de ensino. Eu acho que elas podem ser elevadas a um outro status e assim oferecer um suporte que infelizmente o serviço público hoje não dá conta."

O atendimento precoce é importante para frear o avanço dos piores sintomas e, dessa forma, preservar a capacidade funcional do paciente. O representante da Academia Brasileira de Neurologia, Nasser Allan, afirma que o atendimento a doença de Parkinson exige um atendimento multidisciplinar, com profissionais de neurologia, educação física, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

Promessas do governo
Durante a audiência pública, a coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Maria Christina Hoffmann, afirmou que as sugestões apresentadas na audiência pública serão analisadas pelo ministério. Ela destacou que o Brasil hoje tem 26 milhões de idosos, que compõem 13% da população brasileira. As doenças crônicas não transmissíveis são as de maior prevalência entre as pessoas de mais de 60 anos. Maria Christina expôs algumas prioridades do governo, como melhorar a distribuição de medicamentos e o programa de atenção domiciliar.

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição - Alexandre Pôrto

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Audiência Pública em Brasília hoje

Seguridade vai discutir questões relacionadas aos portadores da doença de Parkinson

Doença atinge principalmente a terceira idade e afeta diretamente as famílias dos seus portadores 

27/08/2015 - A Comissão de Seguridade Social e Família vai discutir nesta manhã questões relacionadas às pessoas portadoras da doença de Parkinson. A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 7.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), há no mundo cerca de 4,7 milhões de pessoas portadoras da doença de Parkinson. No Brasil, estima-se que essa população esteja em torno de 300 mil pacientes. A doença atinge principalmente a terceira idade e afeta diretamente as famílias dos seus portadores pelos cuidados especiais indispensáveis aos parkinsonianos.

O tratamento da doença necessita, além dos médicos e dos indispensáveis medicamentos, da ação de outros profissionais, como: psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, professores de artes e de práticas de atividades físicas e esportivas, além dos que atuam nos segmentos do convívio social e de apoio a famílias fragilizadas.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que solicitou o debate, afirma que é preciso estabelecer uma Política Nacional de Atenção Permanente aos Portadores da Doença de Parkinson.

Convidados

Foram convidados para o debate representantes das seguintes instituições:

Academia Brasileira de Neurologia, Nasser Allan;

Associação Brasil Parkinson - São Paulo, Samuel Grossmann;

Associação Parkinson do Rio Grande do Sul, General Milton Ferraz Hennemann;

Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa do MS, Maria Cristina Hoffmann; e

Associação Paranaense dos Portadores de Parkinsonismo, Ana Maria Zaguini Bernardes.

Fonte: Câmara dos Deputados.

Patto (presidente da APB)