Associações de Parkinson reivindicam benefício para quem contrair doença após aposentadoria

segunda-feira, 31 ago 2015 - Representantes da Associação Campinas Parkinson participaram, em Brasilia, juntamente com outras Associações de Parkinson do Brasil, de uma reunião com parlamentares, para pedir alteração na legislação que rege a aposentadoria dos portadores da doença.

Hoje, a Lei 8213, de julho de 1991, dispõe em seu artigo 45, que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, será acrescido de 25%.

O presidente da Associação comenta que a reivindicação  é que aqueles que se aposentarem por tempo de serviço ou por idade e a doença de Parkinson se manifestar após a aposentadoria, tenham direito, também, do acréscimo no benefício.

O Presidente da Associação Campinas Parkinson disse que desde maio de 2011, os portadores do Mal de Parkinson de todo o País, têm feito gestões para mudanças na legislação.

O objetivo da audiência pública foi levar o tema à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para que a Comissão possa contribuir com a interlocução junto ao Ministério da Saúde para a criação de uma política pública direcionada ao segmento. Em Campinas, os interessados podem ter mais informações sobre a doença através do site www.campinasparkinson.org.br/. Fonte: Portal CBN Campinas, com áudio.

Associação Campinas Parkinson quer tratamento igual pela legislação da aposentadoria

O presidente da Associação Campinas Parkinson (ACP), Omar Abel Rodrigues, e o assessor jurídico da entidade, advogado Pedro Quagliato, participam nesta quinta-feira, 27 de agosto, em Brasília, às 9h30, de reunião com deputados federais e senadores, em que será reivindicada a alteração na legislação que rege a aposentadoria por invalidez. A Lei 8213, de 24 de julho de 1991, que trata dos benefícios da Previdência Social, dispõe em seu artigo 45 que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%. Não têm direito ao mesmo benefícios aqueles que se aposentaram por tempo de serviço ou por idade e a doença de Parkinson ou outras síndromes se manifestaram após essa aposentadoria.

“Consideramos isso como absurdo e algo inaceitável. Que culpa tem essa pessoa de ter sido acometida pela doença após a aposentadoria? A doença é a mesma e pode ser, além de Parkinson, Alzheimer ou Esclerose Múltipla, todas degenerativas”, explica o presidente da Associação Campinas Parkinson, Omar Abel Rodrigues.

O dirigente espera que o pleito seja atendido. Desde 2011 os parkinsonianos estão lutando pela mudança na legislação, de modo que haja equidade e que os acometidos pela doença após a aposentadoria também tenham direito aos 25% de acréscimo.

Omar Rodrigues afirma que os parkinsonianos ainda enfrentam muitos obstáculos e preconceitos, e que esse cenário precisa ser modificado no contexto de uma sociedade de fato inclusiva. “Alguns parkinsonianos têm até vergonha de sair de casa por causa do preconceito. Esse preconceito acontece por causa dos sintomas da doença. Em casos mais sérios a pessoa pode cair”, diz o presidente da Associação Campinas Parkinson.

Ele conta que  foi diagnosticado há 16 anos com a doença de Parkinson. Omar relata que, no início, “foi um choque, parecia uma cacetada na cabeça”. Mas aos poucos foi se adaptando ao diagnóstico e hoje ele luta por melhores condições de vida para os portadores da doença de Parkinson, provocada pela deficiência de dopamina.

A doença não tem cura ainda, lamenta Omar Rodrigues, mas ele observa que já existe uma gama de medicamentos para regular a ação da dopamina. Entretanto, alguns desses medicamentos têm efeitos colaterais importantes.

Em síntese, segundo Rodrigues, o acréscimo de 25% na aposentadoria, beneficiando os portadores da doença de Parkinson, pode representar um salto importante para a qualidade de vida. As estimativas são de que 0,1% da população tem a doença, cuja incidência nas faixas mais jovens da população tem aumentado nos últimos anos. Fonte: Agência Social de Notícias.