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| Investigados também são acusados por corrupção; Segundo o Ministério Público Federal, uma empresa faturou, com o esquema, mais de R$ 40 milhões em contratos com o SUS |
A Procuradoria atribui aos denunciados fraude a licitação, corrupção e associação criminosa. O esquema teria operado entre 2009 e 2014.
Segundo a denúncia, subscrita pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, o médico cirurgião, em conluio com o administrador do setor, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante.
Uma vez obtidas as liminares, a empresa Dabasons Exportação e Importação, de propriedade de Victor Dabbah, era sempre indicada para fornecer os equipamentos, cuja venda era gerenciada pela funcionária Sandra Ferraz.
Segundo a denúncia, durante cinco anos, Fonoff e os residentes da Divisão de Neurocirurgia do IPQ/HC, operaram, pelo SUS, 76 pessoas, das quais mais de 20 ingressaram com ações judiciais para obter o direito ao procedimento.
Entre 2009 e 2014, a Dabasons e seus representantes pelo país teriam feito a venda, superfaturada, de 290 equipamentos, a preços que variavam entre R$ 114 e R$ 384 mil, recebendo, no período investigado, mais de R$ 40 milhões em verbas do SUS, gerando prejuízos ao HC e às Secretarias de Estado acionadas na Justiça pelos pacientes.
A Procuradoria sustenta que Erich ‘constituiu, em parceria com Waldomiro Pazin, Vitor Dabbah e Sandra Ferraz, esquema fraudulento, voltado à burla de procedimentos administrativos concorrenciais do Hospital das Clinicas, para a aquisição imediata e preferencial de equipamentos de implantes em nome da empresa Dabasons Exportadora e Importadora Ltda a partir do induzimento e direcionamento ‘privilegiado’ de pacientes SUS à Justiça’.
A procuradora assinala que ‘liminares, de cumprimento urgente, garantiram compras de equipamentos de implante alijadas da prática de regular licitação e que beneficiavam exclusivamente a referida empresa’.
“Para tanto, (Erich) envolveu médicos residentes de sua equipe, atuantes junto ao HC, os quais passaram a atuar como sua “longa manus”, orientando e direcionando, de forma fraudulenta, os pacientes por eles atendidos dentro da DNF/IPQ/HC, fato este a indicar a sua influência perniciosa, no âmbito de seu “magistério”, desempenhado em desfavor de médicos aprendizes no HC. ERICH incidiu, desta forma, na prática de fraude à licitação.
“No caso dos autos, pacientes com tais enfermidades, em especial, Mal de Parkinson, que buscavam atendimento junto ao HC, eram, em na sua maioria, atendidos, em ambulatório, por Erich Fonoff e sua equipe de residentes”, segue a acusação. “Erich é funcionário do Hospital das Clínicas, chefe do setor de Neurocirurgia e responsável pela realização de cerca de 98% das cirurgias de implante de eletrodos cerebrais.”
“É o médico responsável por controlar a fila de doentes acometidos do Mal de Parkinson, que estariam à espera da aquisição, por meio do SUS, dos equipamentos necessários para a cirurgia de implante”, afirma a Procuradoria.
Segundo declarações colhidas durante as investigações, quando Erich estava em férias, ‘a fila de doentes (em tese, pertencente à DNF/IPQ/HC) não andava, pois que este proibia que seus pacientes SUS fossem operados por outros médicos, o que, num segundo momento, se mostrou como ato de inteira lógica, dentro da fraude operada e das vantagens daí auferidas’.
“As provas produzidas nos autos revelaram, de forma inconteste e uniforme, que tais pacientes, uma vez atendidos em ambulatório da Divisão de Neurocirurgia do HC por Eeich Fonoff e sua equipe de residentes, e em sendo diagnosticados com alguma doença neurofuncional, na maioria das vezes, com a doença de Mal Parkinson – em grau avançado o bastante a justificar a realização de implante cerebral – eram por eles induzidos a buscarem a obtenção de liminares junto à Justiça de seus respectivos domicílios, pois segundo eles, os aparelhos apresentavam valores elevadíssimos e não eram disponibilizados pelo HC.”
Segundo a Procuradoria, ‘este mesmo discurso era reproduzido aos pacientes de Erich por Waldomiro Pazin, diretor técnico da Divisão de Neurocirurgia Funcional do IPQ/HC, o qual recebia, dos residentes, a correspondente listagem, após atendidos por Erich ou por sua equipe’.
“Dentro deste contexto, todos os doentes de atendimento SUS que eram tratados pelo ora denunciado Erich Fonoff e por sua equipe composta de residentes do HCFMUSP, teriam sido retirados da lista de espera de cirurgias existente no âmbito da DNF/IPQ/HC e induzidos por Erich, por seus residentes e, em grande parte, pelo diretor técnico de compras, Waldomiro Pazin, a buscarem o Poder Judiciário para a obtenção de liminares junto aos Estados de seus respectivos domicílios, para que obtivessem, com urgência, via liminar, o equipamento de implante indicado e a realização da correspondente cirurgia.”
Segundo a denúncia, Erich ‘recebeu, das vendas exclusivas à Dabasons, na condição de funcionário ou servidor público do Hospital das Clínicas, na função de médico servidor do Hospital das Clínicas, e por intermédio de sua Clínica de Neurocirurgia e Neurofisiologia Ltda, vantagens econômicas indevidas, vale dizer, auferiu o pagamento de propinas, as quais representaram parte do produto dessas vendas superfaturadas e desviadas dos procedimentos licitatórios do HC’.
“Tais pagamentos vieram como contrapartida pela exclusividade conferida à empresa no âmbito do fornecimento (judicial) de aparelhos de implante ao HC/Secretarias de Saúde, após condenadas pela Justiça. Incidiu, desta forma, na prática de corrupção passiva. ”
A denúncia diz que Waldomiro Pazin ‘constituiu, em parceria com Erich, Vitor Dabbah e Sandra Ferraz, esquema fraudulento, voltado à burla de procedimentos administrativos concorrenciais do Hospital das Clinicas,, para a aquisição imediata ou preferencial de equipamentos de implantes, a partir do direcionamento ‘privilegiado’ de pacientes SUS à Justiça, cujas liminares, de cumprimento urgente, garantiam compras alijadas da prática de regular licitação e que beneficiavam exclusivamente a empresa DABASONS. Incidiu, desta forma, na prática de fraude à licitação.
COM A PALAVRA, HC
O HCFMUSP informa que os dois funcionários citados já estão afastados desde o início das investigações, há mais de um ano. As compras dos equipamentos feitas pelo HC foram feitas por meio de licitação, obtendo os menores preços. O próprio HC realizou apurações internas para identificar irregularidades. Além disso, desde o início o HCFMUSP vem colaborando com as investigações do MPF.
COM A PALAVRA, DABASONS
A defesa ainda não teve acesso à denúncia pois os autos permanecem no gabinete da Dra Karen Kahn, mas a Dabasons esclarece desde já que não vendeu produtos superfaturados e não pagou nenhum tipo de comissão a funcionário público para uso de seus produtos.
COM A PALAVRA, ERICH FONOFF
“A notícia veiculada hoje sobre caso envolvendo o Dr. Erich Fonoff causa profunda indignação e preocupação.
A denúncia foi divulgada mesmo antes de ser protocolada e recebida pela Justiça e quebrando o sigilo determinado pelo próprio juiz. Isso levanta a suspeita de vazamento com o fim específico de atingir a imagem do Dr. Erich, alimentando seu julgamento público, sem o direito de contraditório. A defesa, inclusive, pedirá a apuração desse vazamento criminoso à Corregedoria do Ministério Público.
Em relação ao que a reportagem aborda, é importante esclarecer que:
· Relatórios produzidos pelo Hospital das Clínicas e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o caso isentam totalmente o Dr. Erich das acusações feitas contra ele, confirmando a inexistência de danos aos cofres públicos na compra dos equipamentos;
· O procedimento de diagnóstico e recomendação de tratamentos empregado pelo Dr. Erich para pacientes com Mal de Parkinson, incluindo cirurgias, segue rígidos protocolos internacionais, sendo que o questionamento deles não tem qualquer cabimento;
· O Tribunal Regional Federal da 3ª Região já determinou a reintegração do Dr. Erich a suas funções na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;
· O Dr. Erich sempre pautou sua atuação pelo que traria melhor qualidade de vida para seus pacientes e nunca recebeu qualquer benefício ou vantagens de empresas para utilizar seus equipamentos no tratamento desses pacientes.
É necessário separar o joio do trigo a fim de que não se condene antecipadamente profissionais sérios, cujo foco principal é o aprimoramento das técnicas de tratamento de doenças graves como o Mal de Parkinson, buscando sempre dar uma maior qualidade de vida a seus pacientes.” Fonte: O Estado de S.Paulo.
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| Denúncia, veja AQUI, na íntegra. |
Veja também na Folha de S.Paulo.
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