Em outubro, foram
mais de 4 mil autorizações da Anvisa para importar a planta
07 Novembro 2018 | O número de
pacientes brasileiros que conseguiu a concessão da Anvisa para
importar cannabis medicinal cresceu 25 vezes nos últimos quatro
anos. Em novembro de 2014, foram 168 pedidos autorizados. Já em
outubro deste ano, o índice subiu para 4.236. Os dados são da
própria Agência de Vigilância Sanitária e divulgados pelo
Congresso Internacional de Medicina Canabinoide (CannX).
Anvisa
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| Segundo a Anvisa, em 2015, apenas 321 médicos brasileiros receitaram a planta. Atualmente, há 911 profissionais prescritores, o que indica um crescimento de 183% Foto: Anvisa / Divulgação |
A quantidade de
médicos que prescrevem a cannabis também aumentou. Segundo o órgão,
em 2015, apenas 321 médicos brasileiros receitaram a planta.
Atualmente, há 911 profissionais prescritores, o que indica um
crescimento de 183%.
“Estes números
demonstram maturidade da Anvisa e dos médicos sobre o uso compassivo
da cannabis medicinal e do seu potencial terapêutico em doenças
crônicas”, avalia Carolina Nocetti, médica consultora
especializada em cannabis, uma das autoras do levantamento. “O
cenário comparado a outros países da América Latina ainda não é
o ideal, mas tivemos bons avanços com as novas resoluções do
Ministério da Saúde.”
Entre as principais
resoluções estão a RDC 38/2013, que aprova o regulamento para os
programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de
medicamento pós-estudo, e a RDC 17/2015, que permite, em caráter
excepcional, a importação direta de produtos ricos em canabinoides.
Em outubro de 2014,
o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) já
havia divulgado a resolução 268, que ‘regulamenta o uso do
canabidiol nas epilepsias mioclônicas graves do lactente e da
infância, refratárias a tratamentos convencionais registrados na
Anvisa’.
Números também
divulgados pela CannX apontam que cerca de 34 especialidades médicas
já prescrevem a cannabis, sendo as principais: neurologia,
psiquiatria, neuropediatria, radiologia, clínica médica,
neurocirurgia, reumatologia, pediatria, ortopedia e cirurgia geral.
“Todo esse cenário
aponta a necessidade da regulamentação da cannabis para o uso
medicinal no Brasil”, completa Carolina Nocetti.
O processo para
liberação da cannabis começa com o recebimento das solicitações
pela internet, que são analisadas pela Anvisa. A partir daí, é
emitido um parecer favorável ou desfavorável ao pedido. Depois das
assinaturas do gerente-geral, superintendente e diretor-presidente do
órgão, há a emissão de autorização para o setor de vigilância
da alfândega, que importa a quantidade específica.
Outros dados devem
ser apresentados na primeira edição do Congresso, realizada em São
Paulo entre os dias 12 e 14 de novembro. Fonte: O Estado de S.Paulo.
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