28/11/2017 - Com gastos mensais de remédios superiores a R$ 1 mil, Emerita Gonçalves Neta, de 69 anos, tem dificuldade de arcar com o tratamento contra a doença de Parkinson. Na quinta-feira da semana passada (23), a idosa teve deferida a aposentadoria rural, durante o Acelerar Previdenciário, realizado na comarca de Alvorada do Norte e, com o benefício conquistado, sua família vai conseguir propiciar a terapia adequada.
“Apenas um dos medicamentos custa R$ 400. Há, ainda remédios que devem ser tomados a cada quatro horas. A gente só consegue comprar com fiado na farmácia e parcelando. Mesmo assim, tem meses que não conseguimos adquirir todos”, relata a filha de Emerita, Maria Gonçalves da Silva.
Viúva, Emerita recebia apenas a pensão por morte do marido, que trabalhava, junto à mulher, com atividade agrícola para subsistência. Contudo, desde que a idosa adoeceu, a família encontrou dificuldades para custear, plenamente, as necessidades e o tratamento de saúde, conforme conta a filha. “O (doença de) Parkinson começou em 2010, mas minha mãe piorou mesmo em 2015 – ela sofreu uma queda, ficou em coma e precisou passar por duas cirurgias. Passou um tempo em cadeira de rodas, mas conseguiu se recuperar e hoje anda com ajuda de uma bengala”.
A audiência foi presidida pelo juiz substituto Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, lotado em Cavalcante, mas em atuação especial em Alvorada do Norte especialmente durante o evento. Para a sentença, o magistrado observou que Emerita “preenche os requisitos formais e materiais para concessão da aposentadoria rural”.
Ao observar os autos, ele endossou, também, que “indícios de prova material consistente e testemunhas ouvidas em juízo puderam atestar, com riqueza de detalhes, que a autora era rurícola, desenvolvendo diversas atividades próprias para a subsistência de sua família, como plantio e cuidados com animais de pequeno porte”.
Acelerar Previdenciário
O mutirão abrangeu casos como esse, de pedidos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que costumam ser numerosos e representam parcela considerável da demanda processual de comarcas do interior. A iniciativa começou na terça-feira (21), em Posse, passou por Iaciara na quarta-feira (22), Alvorada do Norte na quinta-feira (23) e, por último, Flores de Goiás (24).
Nos quatro dias do evento, foram realizadas mais de 500 audiências, com índice superior a 80% de autos sentenciados. Conforme as decisões judiciais, o saldo de benefícios atrasados a serem pagos superam R$ 3 milhões. Participam os juízes Fernando Marney Oliveira de Carvalho (Campos Belos), Gustavo Costa Borges (Posse), Marcelo Alexander Carvalho Batista (Flores de Goiás), Pedro Piazzalunga Cesário Pereira (Cavalcante) e Yvan Santana Ferreira (Iaciara). (Texto: Lilian Cury / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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