Algumas doenças impedem definitivamente o condutor de tirar ou renovar a carteira nacional de habilitação. Outras causam inaptidão temporária
Algumas doenças impedem definitivamente o condutor de tirar ou renovar a carteira nacional de habilitação. Outras causam inaptidão temporária.
Aly Yassine, médico especialista em medicina de tráfego e diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), explica que, caso a pessoa possua alguma doença que a torna inapta definitiva ou temporariamente a dirigir, deve informar o fato nos formulários dos Departamentos de Trânsitos (Detrans) no momento de tirar a licença.
Isso pode ser feito listando-se os remédios de uso contínuo que utiliza. Automaticamente, o médico responsável saberá a doença e pedirá que o candidato forneça um relatório médico afirmando que ele está bem. Se a pessoa mentir ou omitir informações no formulário do Detran pode ser enquadrada no artigo 299 do Código Penal, que prevê pena de um a cinco anos de reclusão em casos de informações falsas ou faltantes em documento público "com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".
Aly destaca que o Detran não pode ter controle sobre as doenças. No caso de uma cirurgia, por exemplo, cabe ao médico que acompanha o paciente determinar quando ele pode voltar a dirigir. "Se a pessoa se nega a dizer que ela tem a doença não cabe ao médico do tráfego pedir comprovantes de que ela está falando a verdade."
O profissional comenta que o questionário a ser respondido não tem o objetivo de vetar o fornecimento da licença, mas sim "conceder a esse condutor uma dirigibilidade mais segura tanto para ele, quanto para outras pessoas ocupantes do veículo, como para nós que somos todos usuários do sistema de trânsito", defende.
Precauções e cuidados
Os efeitos de uma tontura ao volante foram explicados por Mário Martins Almeida, instrutor do Sest-Senat, que utilizou um simulador de direção, usado para ensinar o aluno sobre como agir em situações de risco no trânsito.
O Sest-Senat oferece cursos formadores e de aperfeiçoamento para condutores profissionais. De acordo com Mário, em todos eles trabalha-se a direção defensiva. "A gente fala muito sobre a condição adversa do condutor. Sempre comenta a questão do álcool, quando faz uso de algum medicamento, que isso pode interferir na percepção e na visão", afirma.
Mário destaca que os condutores profissionais não são os únicos que devem se preocupar. "O motorista do dia a dia também tem que estar atento a questões que envolvem a saúde dele, porque ele pode ter um mal súbito, queda de pressão, dor de cabeça muito forte e até mesmo problema de visão. Podem ocorrer atropelamentos, derrubamento de carga, subir na calçada", enumera.
De acordo com Rosane Prado Confortini, coordenadora do Sest-Senat, em blitz feitas pela entidade é possível perceber quantas pessoas dirigem sem cuidados com a saúde. "Paramos um senhor que estava com diabetes em mais de 600 e nunca tinha feito exame", lembra.
Everaldo Oliveira, 61 anos, é motorista de transporte escolar. Antes, trabalhou em transporte público. Ele conta que sempre cuidou da saúde fazendo exames periódicos e não tem nenhuma doença. "A gente trabalha com o maior bem das pessoas, que são os filhos. Para mim é como se estivesse transportando minha família", considera. "Procuro me cuidar muito bem, dormir bem, me alimentar bem para estar sempre equilibrado."
Doenças que impedem definitivamente o motorista de tirar ou renovar a CNH:
Epilepsia mioclônica juvenil
Malformações congênitas múltiplas
Mal de Alzheimer com atestado de inaptidão definitiva por médico
Mal de Parkinson ou esclerose múltipla em estágios moderados e/ou avançados
Retinose pigmentar
Labirintopatias graves e irreversíveis
Pessoas impedidas temporariamente de tirar ou renovar a CNH
Pacientes diabéticos que apresentaram episódios de hipoglicemia grave (como desmaios) nos últimos 12 meses
Pacientes com epilepsia, em uso de medicamentos, que apresentaram episódio convulsivo no último ano
Pessoas com déficits de audição com possibilidade de tratamento
Portadores de arritmias com repercussão hemodinâmica
Pacientes com pressão arterial maior ou igual a 180 e/ou menor ou igual 110
Portadores de insuficiência cardíaca congestiva
Fonte: Diario da Região.
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