Número de pacientes com Parkinson deve dobrar até 2030

29 de junho de 2017 - O número de pacientes com a doença de Parkinson deve dobrar no Brasil até o ano de 2030. O alerta, baseado em estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi feito pelo professor da Faculdade de Medicina da instituição, Francisco Cardoso, em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (29/6/17).

Segundo o neurologista, há uma ideia equivocada de que a doença seja rara, por isso, não se verifica a presença de médicos, profissionais de reabilitação e recursos suficientes para atender esses pacientes. Diante disso, na sua avaliação, é preciso uma ação imediata do Estado para que, no futuro, o sistema de saúde esteja preparado para atender esse aumento de demanda.

Numa análise sobre o protocolo de atendimento, ele se mostrou contrário à inserção do Parkinson ou qualquer outra doença degenerativa como de notificação compusória, por considerar um trabalho de alto custo e sem ganho real para os pacientes. “A atualização da cesta de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda é um sonho caro e deve ser visto com cautela. Acredito que o acesso é falho, mas a cesta atende com eficácia”, avaliou.

Também neurologista, Rachel Rodrigues reforçou que a doença não é rara, uma vez que acomete até 5% dos pacientes tratados no SUS. Para ela, é possível controlar o Parkinson com tratamento especializado.

O neurologista da Santa Casa de Belo Horizonte, Ravi Felix de Melo, avaliou que a cesta de medicamentos é relativamente ampla, mas, segundo ele, existem falhas na distribuição. Ele concordou que o acesso ao tratamento especializado ainda é lento, mas que os seus resultados têm sido satisfatórios.

Minas Gerais – O superintendende de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde, Homero Claudio Rocha Souza Filho, reconheceu que o SUS ainda dificulta o acesso do paciente aos medicamentos. Apesar disso, defendeu que o protocolo médico é correto. “Temos cerca de 1.500 pacientes ativos no Estado, para quem é ofertada uma cesta de 13 produtos. Existem, hoje, três itens em falta, mas há previsão de inclusão de dois novos medicamentos para as pessoas com Parkinson”, salientou.

Pacientes desconhecem benefícios legais

A advogada Regina Ribeiro relatou que seus clientes, pacientes com Parkinson, procuram apoio para o acesso a medicamentos. Ela explicou que há um desconhecimento geral dos direitos dessas pessoas, tais como a isenção do Imposto de Renda e o desconto na compra de carros adaptados.

Para ela, os peritos do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) avaliam com rigor excessivo o processo de definição do diagnóstico da doença e, por isso, é preciso aperfeiçoar a legislação, de forma a possibilitar uma maior atenção aos pacientes.

A também advogada Mariana Resende Batista ponderou que o protocolo clínico está desatualizado, assim como a cesta de medicamentos do SUS. De acordo com ela, a judicialização não é frequente, mas existe.

Reabilitação – A professora da Escola de Fisioterapia da UFMG, Fátima Valéria Rodrigues de Paula, destacou que os pacientes perdem sua capacidade de trabalho e veem sua renda familiar cair. Ela apresentou um estudo feito com 500 pacientes que demonstra os efeitos da doença, tais como quedas domiciliares ou na rua e inatividade física. Essa pesquisa mostra ainda que o Parkinson traz novas despesas financeiras, entre elas a do tratamento fisioterápico.

Associação cobra melhorias

Para Janete Melo, situação dos pacientes é de precariedade - Foto: Guilherme Bergamini

A representante da Associação Mineira dos Parkinsonianos, Janete Melo, defendeu a notificação compulsória da doença, o correto cumprimento dos protocolos clínicos e a atualização de cesta de medicamentos do SUS. Para ela, ainda faltam médicos especializados para o atendimento.

“A doença é invisível no sistema de saúde e seus efeitos são graves, podendo chegar à incapacitação total do paciente”, lamentou.

Fazendo um contraponto às falas anteriores, ela disse que a situação dos pacientes ainda é de precariedade, no que se refere ao atendimento médico e fisioterápico, e que a oferta de medicação está aquém da necessidade.

Legislação - Ao final, o deputado Antônio Jorge (PPS), que solicitou a realização da reunião, lembrou que já tramitaram diversos projetos de lei na ALMG sobre o tema, que não prosperaram por falta de prerrogativas do Poder Legislativo.

Ele defendeu políticas públicas de saúde que garantam uma melhor atenção ao paciente com Parkinson. “Vamos abrir uma interlocução com os setores da sociedade envolvidos para amadurecer a discussão e, então, construir uma legislação viável e eficaz”, disse. Fonte: Diário do Congresso.