terça-feira, 9 de maio de 2017

Farmácia Popular ameaçada por falta de financiamento

Não há data oficial para o governo federal interromper o financiamento. Estabelecimentos estão abertos em 27 municípios gaúchos

09/05/2017 | Os usuários das 27 unidades próprias do programa Farmácia Popular no Rio Grande do Sul terão de esperar mais um pouco para saber se continuarão a usá-las para buscar medicamentos. O Ministério da Saúde anunciou no final de março que não mais financiará os locais. Mas o mês do último repasse de verba ainda não foi confirmado. A previsão inicial era de que, até maio, a verba estivesse garantida, mas isso está em aberto.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirma que, sem essa definição, nenhuma unidade própria do programa fechará.

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– Estamos realizando reuniões com o governo federal para definirmos qual a data oficial e como será essa transição. Se for necessário, o governo vai repassar mais um mês, teremos de avaliar – explica o assessor técnico do Conasems, Elton Chaves.

De acordo com o Ministério da Saúde, com o fim do repasse mensal de R$ 12,5 mil para cada unidade, a decisão de manter os estabelecimentos será dos municípios e dos Estados. No Rio Grande do Sul, conforme o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems-RS), Diego Espindola, nada muda por enquanto.

– Os municípios estão aguardando a oficialização do fim do financiamento. Cada cidade vai avaliar a situação. Mas até agora, por causa dessa medida do governo, nenhuma farmácia fechou. Houve encerramentos em municípios que já tinham decidido antes – diz ele.

Manutenção

Em Porto Alegre, a unidade própria do programa Farmácia Popular está sob gestão da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Rua Ramiro Barcellos, bairro Santana. A instituição informa que o futuro do local ainda está em aberto.

A garantia do Ministério da Saúde é de que o convênio com as redes privadas para distribuição de remédios por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular e nos postos de saúde permanecerá funcionando. A decisão de encerrar o financiamento ocorreu em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com integrantes das gestões do Estado, de municípios e do ministério. O governo federal argumenta que o custo administrativo para manutenção das estruturas chegava a 80% do orçamento para o programa: dos R$ 100 milhões destinados, cerca de R$ 18 milhões iam para a compra de medicamentos.

Ao mesmo tempo, o governo federal promete reabrir o cadastramento de novas farmácias privadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, que repassa os valores dos medicamentos para as lojas conveniadas distribuírem gratuitamente ou venderem a preço mais baixo. Atualmente, são cadastradas 34.583 farmácias, em 4.487 municípios. Fonte: Diário Gaúcho.

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