quinta-feira, 21 de julho de 2016

Médicos das Clínicas terão que revelar como compravam equipamentos, avisa conselheiro de Contas

20 Julho 2016 | O conselheiro Antonio Roque Citadini, decano do Tribunal de Contas do Estado, disse nesta quarta-feira, 20, que os médicos do Hospital das Clínicas citados na Operação Dopamina – investigação sobre suposto desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de doença de Parkinson – terão que explicar detalhadamente como eram realizados os procedimentos.

“Esses médicos que compraram esses negócios aí, marca-passo aí, eles vão ter que dizer porque compraram, quanto compraram, qual era o padrão de compras que eles tinham nesses meses todos, os preços que pagaram”, declarou Citadini, em entrevista aos repórteres Wellington Carvalho e Luiz Vassallo, da Rádio Estadão.
A ENTREVISTA DE CITADINI À RÁDIO ESTADÃO
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Operação Dopamina, missão integrada da Polícia Federal e Procuradoria da República, foi deflagrada na segunda-feira, 18.

O médico-cirurgião Erich Fonoff e o diretor administrativo do setor de Neurocirurgia, Waldomiro Pazin, ambos do Hospital das Clínicas de São Paulo – maior complexo hospitalar da América Latina -, teriam induzido pacientes a entrar com ações na Justiça para conseguir cirurgias de implante com urgência.

A investigação aponta que uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marca-passo e eletrodos) era adquirido sem licitação, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de uma mesma empresa que teria remunerado o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.

Na terça, 19, Citadini despachou ofício ao Hospital das Clínicas para esclarecimento de diversas situações relativas aos equipamentos. O conselheiro deu prazo de quinze dias para que o HC responda aos questionamentos.

Na entrevista à Rádio Estadão, ao ser indagado pelos repórteres Wellington Carvalho e Luiz Vassallo sobre a indignação da população que não suporta mais a farra com dinheiro público, o conselheiro do TCE paulista enfatizou a importância da transparência nos negócios da administração.

“O melhor remédio para os negócios públicos é a luz, é ficar em aberto, claro, de forma que as pessoas possam ver. O Tribunal de Contas não é um órgão policial, não temos nada a ver com o Código Penal. Nosso papel é de controle, de auditoria e controle administrativo. Não é policial. O que o tribunal está fazendo é colocar uma luz em todos os negócios públicos, de forma que (os gestores públicos) tenham que permanentemente dar explicações. O melhor remédio para a sociedade é que os negócios da administração sejam claros, para não ter irregularidade.”

O conselheiro apontou para o maior escândalo de corrupção no Brasil, o esquema de cartel e propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. “Ocorre que quando não tem isso (transparência), quando o negócio é escondido, aí degringola. Por que deu tanto problema na Petrobrás? Porque a Petrobrás não usa a Lei de Licitações, fizeram um arranjo, um decreto, onde todas as contratações são fajutas, falsas. Porque na verdade quem seleciona é diretor, ele escolhe quem ele quer, do jeito que ele quer, tem lá uma justificativa técnica. O povo está revoltado com o caso Petrobrás, mas é um caso típico onde se apagou a luz, fez no escuro, e apareceu isso que está aí. Por isso que o importante é fazer o oposto, de forma clara.”

Ele disse o tipo de informação que quer do Hospital das Clínicas: “Queremos esclarecer essas compras, primeiro um histórico de compra, quem é o responsável, quem autorizou, quais as justificativas para cada uma das compras, parece que é um número bastante grande. São vários anos. Queremos precisar e tornar bem claro o que houve, porque a história que está sendo apurada e tão bem divulgaram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal é que havia quase que um conluio de forma que se fazia uma ação (judicial) e conseguia-se uma liminar e, a partir daí, tinha dispensa (de licitação) e compra dirigida para um certo tipo de empresa.”
O Hospital das Clínicas nega que tenha havido irregularidades. Segundo a direção do HC não houve superfaturamento na compra de equipamentos. Fonte: O Estado de S.Paulo.

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