PF faz buscas no Instituto de Psiquiatria das Clínicas

Nova fase da Operação Dopamina, que investiga superfaturamento na compra de aparelhos para tratamento da doença de Parkinson, foi decretada pela 9ª Vara Federal de São Paulo a pedido da Procuradoria da República

08 Março 2017 | O Ministério Público Federal, em São Paulo, informou nesta quarta-feira, 8, que a 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo determinou busca e apreensão de materiais cirúrgicos reprocessados em salas, armários e depósitos da Divisão de Neurocirurgia Funcional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. A ordem é de 15 de fevereiro.

Segundo denúncia recebida pelo Ministério Público Federal, após a deflagração da Operação Dopamina, em julho de 2016, e confirmada em depoimentos, eletrodos e estimuladores cerebrais, além de agulhas e outros materiais cirúrgicos descartáveis, que eram comumente utilizados para o tratamento da doença de Parkinson eram reaproveitados pelo médico Erich Fonoff e sua equipe clínica, que integram o Núcleo de Neurocirurgia Funcional do HC, chefiado pelo médico Manoel Jacobsen.

Por ordem do juiz Sílvio César Arouck Gemaque, atendendo manifestação da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa (NCC), do Ministério Público Federal em São Paulo, foi determinado que peritos da Polícia Federal acompanhassem a diligência. A Procuradoria da República apreendeu sacos de material localizados no expurgo (a serem reesterelizados) e na sala principal da Central de Material, pronto para ser reprocessado.

“Segundo apurado junto ao Hospital das Clínicas não há, até o momento, notícia de dano à saúde dos pacientes que receberam reimplantes, contudo a reutilização de vários tipos desses materiais é vedada pela Resolução RDC 515, editada em fevereiro de 2016, pela ANVISA, que proíbe, expressamente, a reutilização de geradores, eletrodos e extensores implantáveis”, afirma a nota da Procuradoria.

Além de materiais implantáveis e outros descartáveis, que se encontravam reprocessados – encontrados especialmente nos armários utilizados pelo médico Erich Fonoff – o Ministério Público Federal obteve o espelhamento de nove computadores que não haviam sido alcançados pela primeira fase da Operação Dopamina, além de prontuários de cirurgia de implante de DBS, de revisão de DBS e respectivos check-lists realizados nos últimos cinco anos no hospital, com suspeitas de fraude.

A Operação Dopamina apura a prática de suposto superfaturamento, peculato e corrupção na compra de equipamentos para implante em pacientes com o doença de Parkinson (doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina) por servidores do Núcleo de Neurocirugia Funcional do Instituto de Psiquiatria do HC, e foi a primeira conduzida exclusivamente pelo NCC. A pedido do MPF, os principais investigados já foram judicialmente afastados de suas funções junto ao HC e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Segundo apontam as primeiras investigações, Fonoff, em conluio com o administrador do HC, Waldomiro Pazin, no período de 2009 a 2015, teria orientado pacientes a ingressarem com ações judiciais contra as Secretarias de Saúde de diversos Estados, para a obtenção de liminares, em favor dos pacientes, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante, em troca de supostos benefícios financeiros da empresa fornecedora dos equipamentos.

A nova fase da investigação apura se o esquema incluiria também o reaproveitamento ilegal de materiais e possível desvio de verbas federais.

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO PAULO:
A assessoria da Vigilância Sanitária informou que o Instituto passou por seis vistorias no ano passado e não foi identificado nenhuma irregularidade.

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO:
“Uma comissão interna do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP identificou, em uma ação de checagem e controle de processos, a presença de materiais cirúrgicos vencidos no Centro Cirúrgico e na Central de Materiais para Esterilização da Divisão de Neurocirurgia Funcional (DNF), que funciona no prédio do Instituto sob regência do Departamento de Neurologia do HC, e constatados procedimentos indevidos de reprocessamento e armazenamento de materiais não implantáveis usados em outras cirurgias.

Os materiais foram recolhidos imediatamente e duas sindicâncias foram instauradas para apurar os responsáveis pelas irregularidades.

Até o momento foram afastados um médico e um servidor administrativo. Uma enfermeira foi transferida de setor. Todas as informações foram repassadas ao Ministério Público Federal, com quem o IPq vem mantendo colaboração permanente. Além disso, o Instituto contratou uma empresa de reputação internacional em consultoria e auditoria para verificação dos processos internos da DNF e criou um grupo multiprofissional para checagem dos procedimentos de esterilização de materiais cirúrgicos.

A Divisão de Neurocirurgia Funcional realizou avaliação e análise minuciosas dos prontuários de todos os pacientes que sofreram cirurgias que, em tese, poderiam ter envolvido o uso de materiais irregulares. Foi constatado que nenhum paciente teve, por exemplo, implantado material fora do período de validade ou sofreu cirurgia realizada com implantes de moldes reesterilizados. Portanto, as irregularidades não comprometeram a saúde dos pacientes que, por sua vez, seguem seu acompanhamento regular na DNF.

Também foi realizado pela comissão interna um levantamento detalhado dos possíveis casos de infecção hospitalar. Mais uma vez, foi constatado o elevado grau de segurança dos procedimentos operatórios. A taxa média anual de infecção cirúrgica na DNP do IPq durante o ano de 2016 foi de 1,9%, percentagem bastante abaixo das médias publicadas na literatura internacional, que alcançaram valores de até 15%.

Uma outra denúncia apurada pelo IPQ foi sobre moldes cranianos, que estariam sendo utilizados de modo incorreto. A comissão constatou que o HC não realizou a reesterilização de moldes cranianos para cirurgia. Os poucos moldes utilizados foram prototipados e individuais, não entraram em contato com os doentes, foram testados fora do campo operatório, foram revestidos com material isolante constituído de invólucros cirúrgicos e foram encaminhados para serem descartados após os procedimentos.

“O Instituto de Psiquiatria, em sua constante busca da Excelência, segue adotando todas as medidas para detectar e corrigir eventuais irregularidades e reforçar a segurança de seus procedimentos. E isto naturalmente se estende a todos os serviços de outras áreas atuando nas dependências do IPq, como a Divisão de Neurocirurgia Funcional. Para isso, contamos com a colaboração do Ministério Público, da consultoria externa e do trabalho interno, permanente e rigoroso de verificação de todos os nossos processos médicos e administrativos”, afirma Prof. Dr. Wagner Gattaz, presidente do Conselho Diretor do Instituto de Psiquiatria do HCFMUSP.” Fonte: O Estado de S.Paulo.